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SpedNews

Cessão de Mão-de-Obra: considerações importantes e cruzamentos eSocial, EFD-Reinf e o Sped

Apesar de os novos Sped’s eSocial e EFD-Reinf não apresentarem alterações na legislação atual vigente, percebemos que muitas empresas ainda não se prepararam devidamente para as novas obrigações acessórias, agora desmembradas. De acordo com nossa experiência, como a mudança envolve muito mais ajustes de processos e mudanças de cultura [...]

Receita Federal em São Paulo encaminha pela internet cobrança aos contribuintes com parcelamento em atraso

Refis Contribuintes devem acessar a Caixa Postal Eletrônica do e-CAC para visualizar a mensagem A partir deste mês de agosto, a Receita Federal no estado de São Paulo passa a enviar cobrança a todos os contribuintes que possuem parcelamentos em atraso também por meio da Caixa Postal Eletrônica do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). A [...]

Multa da NF Paulista é desproporcional

Diversas pessoas jurídicas vêm sendo surpreendidas com autuações e protestos, visando à cobrança de multas em decorrência da falta de registro eletrônico de documento fiscal no sistema da Nota Fiscal Paulista, o que, por consequência, acarreta o não repasse dos créditos de ICMS aos consumidores. A partir da edição da Lei Paulista [...]

SESMT – Obrigatoriedade de Registro através do sistema SESMT do Ministério do Trabalho.

Foi publicada no DOU de 5 de agosto de 2016 (nº 150, Seção 1, pág. 36) a Portaria SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) nº 559 , que dispõe sobre a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências. A referida Portaria determina que as empresas deverão registrar o SESMT [...]

MA: Compras de mercadorias de 50 mil empresas do simples nacional são monitoradas para evitar sonegação do ICMS

Medida visa evitar a comercialização de mercadorias acima dos limites estabelecidos na legislação nacional. A Secretaria da Fazenda tomou importantes medidas para intensificar a fiscalização sobre, aproximadamente, 50 mil empresas cadastradas no regime Simples nacional e microempreendedores individuais (MEI), para evitar que façam [...]

Mais burocracia para as empresas do Simples Nacional

O fisco alterou a forma de envio da DeSTDA, declaração que precisa ser entregue até 20 de agosto. Para cumprir essa obrigação é preciso ter uma senha eletrônica. A certificação digital não será aceita Empresas paulistas enquadradas no regime do Simples Nacional, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI), devem ficar atentas ao [...]
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