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Governo lança aplicativo eSocial Doméstico

Por Comunicação Receita Federal do Brasil Empregadores poderão realizar registro do empregado e gerenciamento da folha de pagamento usando apenas o celular O Governo Federal acaba de lançar, nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, o aplicativo eSocial Doméstico, que vai simplificar a vida de quem contrata trabalhadores domésticos. Desenvolvido a [...]

Proposta do governo para Reforma Tributária cortará 34% de benefícios fiscais de PIS e Cofins

Números da Receita mostram que cortes em benefícios fiscais de PIS e Cofins na Reforma Tributária será de R$ 28,2 bilhões. Números da Receita Federal apontam que a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo federal, enviada para análise do Congresso no mês passado, prevê o corte de R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais [...]

FGTS: Confira as opções de saque na pandemia

Trabalhador com saldo na conta do FGTS pode resgatar parte ou até todo o valor sem sair de casa. A medida provisória que autoriza o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) perdeu a validade antes de virar lei, mas a Caixa garante que o resgate continua liberado para os trabalhadores com saldo na conta. Criado para proteger o [...]

Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária

O Ministério da Economia lançou na quarta-feira (5/8) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta de Reforma Tributária do governo federal (Projeto de Lei nº 3.887/2020), entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho passado. Entre as informações destacadas no [...]

Governo quer agilizar Nova Lei de Falências

Após enviar a primeira parte de sua proposta de reforma tributária, a equipe econômica pretende avançar no Congresso com reformas estruturais para tentar melhorar o ambiente de negócios no pós-pandemia. A lista inclui projetos que desde antes da crise provocada pelo coronavírus já estavam entre as prioridades acertadas com o presidente da Câmara, [...]

FGTS: MP que libera saque emergencial perde validade

Texto do senado ampliava possibilidades de saques do FGTS, causando um grande impacto nas contas do Ministério do Desenvolvimento Regional. A medida provisória que garantia os saques emergenciais de R$ 1.045 do FGTS caducou nesta terça-feira, 04. A decisão de deixar a medida provisória perder validade foi tomada após o Senado ampliar as [...]
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