Postado: 27 janeiro, 2012 as 11:56 am em Geral por Gustavo Luiz Brondi
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Comunicado CAT nº 1, de 23.01.2012 - DOE SP de 24.01.2012
Divulga a realização de audiência pública com a finalidade de apresentar o Roteiro de Análise Técnica do equipamento SAT, com comunicação por meio de Banda Larga, aos institutos técnicos de engenharia elétrica, eletrônica e tecnologia da informação, mercado empresarial, entidades de classe e sociedade em geral.
O Coordenador da Administração Tributária comunica a abertura de inscrições para participação
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Postado: 27 janeiro, 2012 as 11:50 am em NF-e, Tributário por Carlos Batista da Silva
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A Secretaria de Finanças do Município de SP determinou o travamento do sistema da nota fiscal eletrônica quando o contribuinte está em débito com o erário. Ao conceder liminar em MS contra a medida, determinando que a administração libere a emissão de notas fiscais por empresa inadimplente com o ISS, o juiz de Direito Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 9ª vara da Fazenda Pública de SP, consignou que "a Administração possui meios eficazes de cobrança do tributo, mormente execução
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Postado: 26 janeiro, 2012 as 5:36 pm em Geral por Erika Canutt
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As solicitações de opção pelo Simples Nacional e de enquadramento no SIMEI para empresas constituídas estão disponíveis no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2012.
Desde o início do prazo em 2/1, 132.002 empresas pediram opção pelo Simples Nacional e 12.720 pediram enquadramento no SIMEI. A expectativa do Comitê Gestor do Simples Nacional é de que haja cerca de 200 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional e 15 mil se enquadrem no SIMEI.
Opção pelo Simples Nacional
A
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Postado: 26 janeiro, 2012 as 10:48 am em Geral por Ulisses Brondi
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O Governo do Estado ampliou a lista de produtos de informática e automação beneficiados com a redução de carga tributária. A inclusão de novos produtos desenvolvidos pelos fabricantes do Estado visa estimular ainda mais o setor, considerado estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O decreto assinado pelo governador Tarso Genro foi publicado na edição do dia 20 do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira,
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Postado: 26 janeiro, 2012 as 10:43 am em Geral por Ulisses Brondi
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz-Goiás) divulga no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 25, Instrução Normativa nº 1085/12-GSF, em que dispensa o produtor rural, não credenciado, a emitir sua própria nota fiscal na remessa simbólica de defensivo agrícola para armazém geral.
O artigo 1º da IN traz o seguinte: “O produtor rural não credenciado a emitir sua própria nota fiscal fica dispensado da obrigação prevista no inciso II do parágrafo 2º do Artigo 8º do Anexo
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Postado: 24 janeiro, 2012 as 3:22 pm em Cursos, EFD PIS/COFINS por Gustavo Luiz Brondi
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Faltando pouco mais de um mês e meio para a entrega da obrigação acessória mais temida do Projeto SPED, entendam a sistemática, as regras e as técnicas que irão garantir a integridade das informações que serão enviadas a RFB.
Para o envio de um arquivo saudável em se tratando de conteúdo, existem pontos que não podem ser deixados de lado e devem obrigatoriamente ser analisados minuciosamente por parte dos profissionais responsáveis pelas informações fiscais e contábeis da empresa.
“Quais
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Postado: 24 janeiro, 2012 as 11:20 am em EFD PIS/COFINS, Geral, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz) irá intensificar a cobrança do ICMS não declarado de empresas situadas no interior do Estado. Tais infrações foram detectadas através do confronto entre as informações prestadas mensalmente pelos contribuintes à Sefaz e os dados remetidos pelas administradoras de cartões de crédito com as quais a Sefaz tem convênio. Esse trabalho prevê, nesta primeira fase, a recuperação aproximada de R$ 8 milhões e envolverá contribuintes normais
Leia mais... Tags:confronto entre as informações, Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, ICMS não declarado, malha Cartões de Crédito/Débito, Sefaz intensifica cobrança
Postado: 24 janeiro, 2012 as 9:15 am em Geral por Cristiano Luiz dos Santos
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BRASÍLIA – O prazo para as empresas optarem pelo Super Simples termina dia 31 de janeiro deste ano. As solicitações de microempreendedores individuais para enquadramento no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) também devem ser feitas até o fim do mês.
A Receita Federal informou que, até o momento, 132 mil empresas pediram opção pelo Simples Nacional e quase 13 mil solicitaram enquadramento no Simei. A projeção é
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Postado: 23 janeiro, 2012 as 2:03 pm em Geral, Mitos e Verdades sobre o Sped, Negócios & Mercado, NF-e, Tributário por Aurélio M. Souza
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A partir de 1º de fevereiro de 2012, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a exigir que os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) utilizem, obrigatoriamente, a unidade de medida indicada para cada caso na emissão de documentos fiscais para a quantificação dos produtos relacionados na Portaria n. 363/2011-Sefaz e na Portaria n. 007/2012-Sefaz.
Os produtos constantes da Portaria n. 363/2011-Sefaz são arroz, algodão,
Leia mais... Tags:artigo 45 da Lei n° 7.098/1998, NF, Portaria n. 007/2012, Portaria n. 007/2012-Sefaz, Portaria n. 363/2011-Sefaz, unidade de medida
Postado: 23 janeiro, 2012 as 10:58 am em Geral por Gustavo Luiz Brondi
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Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 19.01.2012 - DOU 1 de 23.01.2012
Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 09/2007.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições
Leia mais... Tags:CT-E, Manual de Orientações do Contribuinte - CTe - Versão 1.0.4b
Postado: 23 janeiro, 2012 as 9:32 am em Geral por Carla Mara Bertoncello Santana
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Instrução Normativa RFB nº 1.242, de 20.01.2012 - DOU de 23.01.2012
Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
A Secretária da Receita Federal do Brasil, Substituta, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 233, de 14 de abril de 2011, e os incisos III e XVI do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587,
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Postado: 23 janeiro, 2012 as 9:14 am em Geral por Carla Mara Bertoncello Santana
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Instrução Normativa RFB nº 1.241, DOU de 23.01.2012
Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
A Secretária da Receita Federal do Brasil, Substituta, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 233, de 14 de abril de 2011, e os incisos III e XVI do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria
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Postado: 20 janeiro, 2012 as 3:47 pm em Geral por Carlos Batista da Silva
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NOVA YORK, 20 Jan (Reuters) - As projeções otimistas feitas pela IBM e os resultados positivos de Intel e Microsoft sugerem que as grandes empresas estão deixando de lado o nervosismo quanto ao crescimento econômico e ampliando os gastos com tecnologia.
A IBM, quarta maior companhia mundial de tecnologia, superou com facilidade as expectativas de Wall Street quanto ao lucro no quarto trimestre, e projetou crescimento de 10 por cento para o lucro deste ano.
A Intel, maior fabricante mundial
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