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SESMT exposto com eSocial

Atualmente há uma dificuldade do MTE e MPS  em exigir que as empresas reduzam  5% a.a das condições insalubres e /ou elegíveis para concessão de aposentadoria especial. É provavel que a equipe de Engenharia de Segurança do Trabalho tenha a mesma dificuldade, visto que há mais de 20 anos é exigido metas e prioridades no Programa de Prevenção de [...]

Impacto do eSocial na parte maior do iceberg das Empresas

Tive oportunidade de conversar com diversos profissionais de RH, Administração Pessoal, SESMT e Gestores de empresas e observei que grande parte possuem uma visão não muito clara da nova obrigação de envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para o Governo Federal – o eSocial. Preocupa-se muito com os sistemas [...]

Testes atrasam e governo adia, novamente, o eSocial

O eSocial deve entrar em vigor somente no segundo semestre de 2017, adverte a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). A definição do novo prazo deve ocorrer nas próximas semanas e a medida já foi confirmada pela própria Receita Federal. Segundo a [...]

Cessão de Mão-de-Obra: considerações importantes e cruzamentos eSocial, EFD-Reinf e o Sped

Apesar de os novos Sped’s eSocial e EFD-Reinf não apresentarem alterações na legislação atual vigente, percebemos que muitas empresas ainda não se prepararam devidamente para as novas obrigações acessórias, agora desmembradas. De acordo com nossa experiência, como a mudança envolve muito mais ajustes de processos e mudanças de cultura [...]

Receita Federal em São Paulo encaminha pela internet cobrança aos contribuintes com parcelamento em atraso

Refis Contribuintes devem acessar a Caixa Postal Eletrônica do e-CAC para visualizar a mensagem A partir deste mês de agosto, a Receita Federal no estado de São Paulo passa a enviar cobrança a todos os contribuintes que possuem parcelamentos em atraso também por meio da Caixa Postal Eletrônica do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). A [...]

Multa da NF Paulista é desproporcional

Diversas pessoas jurídicas vêm sendo surpreendidas com autuações e protestos, visando à cobrança de multas em decorrência da falta de registro eletrônico de documento fiscal no sistema da Nota Fiscal Paulista, o que, por consequência, acarreta o não repasse dos créditos de ICMS aos consumidores. A partir da edição da Lei Paulista [...]

SESMT – Obrigatoriedade de Registro através do sistema SESMT do Ministério do Trabalho.

Foi publicada no DOU de 5 de agosto de 2016 (nº 150, Seção 1, pág. 36) a Portaria SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) nº 559 , que dispõe sobre a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências. A referida Portaria determina que as empresas deverão registrar o SESMT [...]
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