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A chuva de autuações sobre o SPED, o cenário econômico e os novos projetos ! 2015 chegou…

INTRODUÇÃO

 

Ao longo desses 7 anos de SPED, o cenário mais comum entre os profissionais da área fiscal e contábil era o da desconfiança e preocupação com as fiscalizações dos arquivos enviados ao Fisco, já que toda particularidade trazida pelo Decreto 6.022, de 22 de janeiro de 2007, tinha um nível de detalhamento muito mais amplo do que o normalmente exigido.

Este momento já passou, porém, a incerteza virou realidade e o que mais temos nos dias de hoje são empresas despendendo de grande energia em suas áreas fiscais, para atender o que podemos chamar de “momento 1” da Fiscalização SPED, validando e consistindo dados.

Na maioria dos casos, o conteúdo fiscal/tributário não tem sido avaliado, por conta da péssima qualidade dos arquivos entregues pelos contribuintes, ficando isso então para um segundo momento.

Na nossa visão, isso ocorre por uma série de fatores, os quais detalharei abaixo:

– Soluções Fiscais que não atendem à legislação brasileira;

– Erros de parametrização (CFOP, CST, Conta Contábil, XML e etc.);

– Falta de mapeamento e certificação, no momento Projeto SPED;

– Falta de manutenção de Cadastros (mercadoria e fornecedores);

– Profissionais com falta de visão estratégica e técnica;

– Pouco incentivo e capacitação;

– Falta de processos para solucionar erros apontados por ferramentas de Auditoria Eletrônica.

 

Governo Federal apostará na fiscalização de Empresas para aumentar a arrecadação

 

Não é novidade que os problemas e escândalos envolvendo empreiteiras e petrolíferas no País estão assustando os investidores e as próprias empresas multinacionais, desaquecendo o nível de confiança para maiores investimentos em 2015.

Pois bem, o que isso influencia no SPED, e-Social e outros? Tudo! Essa é uma das grandes motivações da chuva de autuações do Fisco, nos últimos 6 meses.

O que tem se avaliado? Vejamos alguns exemplos:

– EFD Contribuições:

a) Arquivos que foram em branco por problemas de integração com a solução fiscal e agora estão sendo exigidas as devidas correções e inserções em prazos extremamente apertados;

b) Ausência de escrituração do Bloco A (Serviço Tomado e Prestado);

c) Alíquotas de produtos em regime monofásico;

d) Erros de escrituração no Bloco F.

 

SPED FISCAL:

a) Conferências de XML não escriturados no SPED, apontadas como um forte indício de sonegação;

b) Glosa de crédito de ICMS e IPI, por NCM inválida ou incorreta;

c) Erros no preenchimento do CIAP;

d) Falta de conversão das unidades de medida;

e) Conferência entre SPED x GIA, DAPI, GIM, DCTF e outras.

 

Corroborando com este artigo, o Ministro Manoel Dias, em entrevista aos meios de comunicação na semana passada, falou sobre a crise e afirmou que o Governo Federal irá ampliar de 200 mil para 800 mil as empresas sob fiscalização. Tudo sem o Auditor ter de sair do escritório, ele afirma (http://hojenoticias.com/blog/politica/mais-impostos-governo-federal-apostara-na-fiscalizacao-de-empresas-para-aumentar-a-arrecadacao).

 

Se Planejar é preciso

Pensando neste momento, porque não utilizarmos os meios mais apropriados para não passarmos por esse verdadeiro caos de fiscalização daqui a 3 ou 4 anos? Listamos então algumas boas práticas para o e-Social, ECF e Bloco K:

– Revisar as obrigações acessórias que darão subsídios ao envio das informações para o e-Social, Bloco K e ECF;

– Cadastro de materiais, cargos/ocupação (e-Social) e participantes terão uma forte influência nos novos Projetos;

– Investir em fornecedores de meio, ou seja, que não estejam ligados a T.I e a própria empresa, com expertise em Gerência de Projeto e capacidade de auditar antes de entregar;

– Revisão/ auditoria dos processos;

– Capacitação das equipes;

– Se antecipar ao Fisco, pois esperar a publicação do layout oficial pode ser um erro fatal.

Veja o depoimentos de nossos líderes de projeto em entrevistas recentes:

Segundo a Coordenadora dos Projetos de e-Social na ASIS Projetos, Juliana Gonzaga, “as empresas, com o advento do e-Social têm um desafio interno de adequação de processos e de sua cultura organizacional, principalmente no que tange às atividades voltadas para as áreas de Recursos Humanos e Segurança e Medicina do Trabalho. Nossa função é auxiliar o Cliente nesse momento para que, quando em vigor, a publicidade que será dada às suas informações chegue aos Órgãos Governamentais em conformidade com os procedimentos legais exigidos.”

De acordo com o Gerente de Projetos SPED Gustavo Prado, “As empresas que não trabalham de acordo com a legislação ficarão muito expostas com a escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (P3), na EFD ICMS/IPI. Apesar da grande diminuição de procedimentos irregulares com a informatização das obrigações acessórias, ainda existem empresas que utilizam-se de subterfúgios para sonegação de tributos. Podemos citar como exemplos a aquisição de mercadorias sem documento fiscal, utilização de documentos fiscais subfaturados (meia nota) ou até mesmo a utilização do mesmo documento fiscal para realização de diversas operações.

Fica a dica, o momento é de se antecipar!

Ulisses Brondi de Almeida Prado

Sócio / Diretor de Produtos
ASIS Projetos

ulisses.brondi@asisprojetos.com.br
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