Por Fábio Donizete, contador
As constantes mudanças na legislação do SPED, estão deixando os profissionais de TI e Contábeis cada vez mais atarefados, não obstante a relação entre eles tornam-se desgastadas, no entanto se faz necessário um relacionamento capaz de atender a atual demanda do mercado.
Atualmente não vejo que este seja o único obstáculo a ser quebrado para o bom desenvolvimento e atendimento das obrigações fiscais, pois me deparo com uma situação que ultrapassa as atribuições do profissional de TI e Contábil, a demora e a espera por desenvolvimentos e atualizações dos softwares por parte das empresas de tecnologia, é algo inadmissível, e pior é que ainda existem situações de equívocos no conceito de desenvolvimento de softwares, por exemplo, um produto que é tributado a alíquota zero de PIS/COFINS e o sistema simplesmente não trata esta situação. Ao iniciar os trabalhos para gerar o EFD PIS/COFINS constatei que a lógica do sistema não trata uma alíquota zero, simplesmente não se preocuparam por ser alíquota zero, esta visão equivocada do processo acarretou diversas divergências no momento em que se fez necessário os dados da base de cálculo destes produtos tributados a alíquota zero.
Inicialmente a empresa de software tentou corrigir os problemas na medida em que estavam aparecendo nos geradores de arquivos para Sped Fiscal e EFD PIS/COFINS por exemplo, ao invés de solucioná-los na origem(na gravação dos dados na base), só que outras situações surgiram, e a empresa se viu obrigada a rever seus procedimentos, enfim além deste que é apenas um dos problemas nos vemos a mercê destas empresas de tecnologia aguardando os chamados em abertos, as FNC(ficha de não conformidade) e as patchs(atualizações) que infelizmente atrasam e dificultam demais nosso trabalho, para se ter uma idéia ainda existem registros no EFD PIS/COFINS que ainda estão sendo desenvolvidos, como o bloco F(demais documentos e operações), o que para nós usuários é um problema grave, porque o simples fato da prorrogação de entrega do arquivo não diminui em nada o nosso trabalho, pois os fatos geradores continuam os mesmos, abril/11 para as empresas com acompanhamento diferenciado, julho/11 para as demais tributadas pelo Lucro Real, e as demais do Lucro presumido em 2012. Esta demora na liberação do software é preocupante, e extremamente desgastante.
Tanto se leu e ouviu dizer a respeito do planejamento para se implantar o EFD PIS/COFINS, mas quase ninguém fala na demora por parte das empresas de software em liberar os programas, por isso vejo essa prorrogação como um problema, pois todos os envolvidos relaxam e só iniciam os trabalhos quando está próximo novamente o envio, visualizo ainda grandes problemas na geração e envio deste EFD PIS/COFINS, tamanha a complexidade e dificuldade das empresas de softwares, e dos profissionais envolvidos, tenho contato diário com colegas que sequer iniciaram os trabalhos a respeito, eu sempre alerto para a dificuldade, e digo que eu estou trabalhando com o EFD PIS/COFINS desde março/11 analisando e parametrizando o que fosse possível e mesmo assim hoje estamos na dependência de uma solução da empresa de tecnologia, que poderia facilmente ser identificado com um simples mapeamento nos processos.
É sabido que estas empresas estão em constante estudo e atualização, mas não dá para aceitar uma demora tão grande para liberação de um programa, e pior com erros infantis como destacado nesta situação do produto tributado a alíquota zero, ainda temos de ouvir justificativas de que esta situação ocorre por causa do legado.
