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APROVADO ACORDO TRIBUTÁRIO ENTRE O BRASIL E A DINAMARCA

O Senado aprovou o acordo entre o Brasil e a Dinamarca, que evita a dupla tributação e mantém o estímulo aos investimentos dinamarqueses no Brasil e dos brasileiros na Dinamarca. Investimentos em valores iguais ou superiores a 10% do valor do capital das empresas não serão tributados.

Segundo o embaixador do Itamarati Gonçalo Mello Mourão e o ministro da tributação da Dinamarca, Peter Christensen, que trabalharam na elaboração do acordo, a meta é evitar que ocorra uma dupla tributação e desestimule os investimentos entre os dois países.

O acordo havia sido assinado em Copenhague em 23 de março de 2011, pelos representantes do Brasil e da Dinamarca. O governo brasileiro em dezembro de 2015 enviou o texto à Câmara dos Deputados, para iniciar seu reconhecimento pelo Congresso Nacional. Nesta terça-feira (12/02), o Senado aprovou em definitivo o texto vindo da Câmara, que seguirá para publicação.

Fonte: SESCON

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