A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na Bahia, principal tributo estadual, alcançou em setembro a quarta melhor marca do ano, com o montante de R$ 997,7 milhões. O resultado fica atrás apenas dos meses de janeiro, abril e maio, quando o imposto ultrapassou a barreira de R$ 1 bilhão. Na comparação com setembro de 2009, a variação foi de 15,48%, período em que a arrecadação foi de R$ 863,9 milhões. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
Esse bom desempenho foi observado também na arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda fonte de arrecadação tributária do Governo Estadual. Em setembro, o montante chegou a R$ 57,9 milhões, o que representa uma variação de 7,11% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano de 2010, a arrecadação chegou a R$ 505,1 milhões, ou 12,79% a mais que 2009. Durante todo o ano anterior, o Estado arrecadou com o IPVA cerca de R$ 509,4 milhões.
“A economia baiana segue bom ritmo em 2010, com todos os meses da arrecadação do ICMS apresentando crescimento em relação aos meses correspondentes de 2009. As análises da Sefaz mostram que deveremos encerrar o exercício na casa dos R$ 11,4 bilhões contra R$ 9,85 bilhões do ano anterior. Podemos dizer que a Bahia vive um momento virtuoso em sua economia”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Dentro dos setores do ICMS, destaque para o Comércio, com variação de 26,80% e arrecadação de R$ 379,7 milhões, seguido da Indústria, com incremento de 10,91% e total de R$ 409,8 milhões. Serviços, que abrange telecomunicações e energia, cresceu 6,77% para uma arrecadação de 208,1 milhões.
Na análise do comportamento por setor da economia, verifica-se que no Comércio todos os segmentos apresentaram crescimento no mês de setembro, comprovando que o cenário é de continuidade da aceleração do crescimento. O Comércio Varejista teve aumento de 29,75%, para uma arrecadação de 201,6 milhões. O Comércio Atacadista variou 28%, ao atingir R$ 147,6 milhões; e o segmento de Supermercados registrou incremento de 6,01%, com o montante arrecadado de R$ 30,4 milhões.
Dentro da Indústria, ao contrário do que aconteceu em agosto, quando o Petróleo apresentou retração de 6,24%, esse importante segmento teve crescimento em setembro de 12,43%, com um total arrecadado de R$ 246,7 milhões. “O comércio vem puxando a arrecadação, especialmente o Varejo, devido às medidas tomadas pela Administração Tributária com a inserção de diversas mercadorias no rol de produtos da substituição tributária. O Petróleo, mesmo com a redução da tributação sobre a nafta, vem obtendo o crescimento esperado”, afirma o superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado, Cláudio Meirelles.
Além do Petróleo, também tiveram destaque os segmentos Misto Indústria (25,48%), a Indústria de Mineração e Derivados (22,98%) e a Agricultura (250,69%). No setor de Serviços, o comportamento não foi diferente, com todos os segmentos apresentando variação positiva. Os maiores destaques foram os segmentos Serviços de Transporte, com variação de 16,7%, Misto Serviços, com crescimento de 10,42%, e Serviços de Utilidade Pública, com incremento de 6%.
Dentre as Diretorias de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, a Diretoria de Administração Tributária da Região Norte (DAT-Norte) registrou no mês de setembro um aumento de 18,78% em comparação ao mesmo período do ano anterior, fechando o mês com uma média de R$ 100,8 milhões arrecadados. As Diretorias da Região Metropolitana (DAT-Metro) e da Região Sul (DAT-Sul) ficaram com 16,52% e 14,15% de crescimento, respectivamente. A Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (COPEC), com um montante de R$ 246,7 milhões arrecadados, obteve um crescimento de 12,43 % em relação ao mês de setembro de 2009. Em termos absolutos quem mais arrecadou foi a DAT-Metro, com R$ 557,5 milhões.
Fonte : SEFAZ BA
