O crescimento das importações impactou diretamente a economia estadual e o comércio varejista foi o principal beneficiário. O setor de comércio e serviços teve o maior índice de arrecadação de ICMS, no acumulado do ano, com variação de 3,9%, ultrapassando a indústria, que marcou 1,8% até novembro.
A arrecadação de ICMS é o maior gerador de receitas tributárias do estado. De acordo com o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2012, só a arrecadação, marcada em R$ 67,85 bilhões, corresponde a 64,6% do total de receitas correntes, que registraram R$ 104,97 bilhões neste ano.
Na distribuição setorial, a arrecadação de ICMS é dividida, basicamente, entre três terços: a indústria, que detém 37,2%; comércio e serviços, com 32,1%; e preços administrados, com 29,9%. Entre os meses de janeiro e novembro, o setor de comércio e serviços teve o maior destaque, com crescimento de 3,9%, comparado a 2011, puxado pela alta no comércio varejista, que marcou aumento de 10,2%.
Segundo o porta-voz da Assessoria Político Tributária da Secretaria da Fazenda, André Grotti, o desempenho do varejo foi alavancado pelas importações. “As importações cresceram 10% no acumulado do ano, em decorrência do câmbio favorável e de excesso de estoque em países como a China, e o grande beneficiário, sem dúvida, foi o setor varejista”, afirma Grotti. Para ele, as importações são vantajosas tanto para o comércio direto, quanto para a produção industrial, na aquisição de insumos.
Ainda na arrecadação setorial, a indústria teve crescimento de 1,8%, enquanto o setor de preços administrados marcou recuo de 1,3%, apesar do avanço na produção e distribuição de combustíveis, de 5,3%.
Para Grotti, fatores como “redução do IPI, crescimento e diminuição da desigualdade na distribuição de renda” beneficiaram todos os setores. “Este ciclo de crescimento baseado no consumo teve impacto positivo, e no varejo, a lacuna deixada pela indústria foi suprida pelas importações”, avalia.
Transferências correntes
Apesar de serem menos expressivas para o total de receitas correntes, dados do relatório de gestão fiscal do estado apontam que as transferências correntes tiveram um desempenho ainda melhor que o das receitas tributárias. Elas são compostas pelos repasses da União ao governo estadual, como fundo ao SUS, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), IPI, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Lei Kandir.
Em 2012, as transferências correntes registraram R$ 9,22 bilhões, contra R$ 8,51 bilhões em 2011, uma variação nominal de 8,4% e real de 2,9% (já descontada a inflação).
Segundo o especialista em Administração Pública, da Unesp de Araraquara, Valdemir Pires, “o que faz crescer a transferência é o aumento de arrecadação tributária da União. Quando se arrecada mais, distribui-se mais aos estados, proporcional à população”.
Cerca de 96% das transferências são repasses intergovernamentais. Neste ano, a alta foi puxada pelo IRRF, que teve variação real de 18,9%, em relação ao ano anterior. Todos os outros índices registraram variação negativa, se comparados à 2011, com exceção da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Naturais.
No âmbito das despesas correntes, os gastos do estado de São Paulo com Pessoal e Encargos Sociais neste ano, que correspondem ao funcionalismo público, também figuraram em alta. Foram R$ 21,82 bilhões, com variação real de 8,9%.
Dados da Secretaria da Fazenda indicam que o avanço foi puxado por reestruturação de cargos e salários em diversas áreas. O professor Valdemir Pires explica que “se os salários aumentam, aumenta o IRRF, o que impacta diretamente as transferências correntes”.
“Os dados estaduais são reflexo da política anticíclica federal, elaborada para que a crise externa não traga prejuízos aos estados. Mas esta prática não tende a durar mais tempo”, avalia Pires.
Nayara Figueiredo
Fonte: DCI
