Empresa fala sobre a complexidade dos cruzamentos de dados fiscais e aponta quatro passos para que as empresas possam se blindar contra eventuais inconsistências nas declarações entregues ao Fisco
Junho de 2011 será um mês marcado pela entrega da DIPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da ECD (Escrituração Contábil Digital) do SPED, duas obrigações acessórias bastante aguardadas pelas empresas, tamanha sua relevância dentro do cenário tributário. Com o desafio de auxiliar as companhias a garantir informações validadas e coerentes para estas declarações, que se configuram como um espelho de todos os fatos contábeis e fiscais ocorridos no ano de 2010, a ASIS Projetos evoluiu recentemente sua proposta de auditoria eletrônica para SPED, que agora também valida, audita e certifica os arquivos da Escrituração Contábil, de maneira integrada às outras obrigações.
Segundo a diretora de Projetos da ASIS Projetos, Catia Silva, a validação integrada dos dados de ambas as obrigações é uma atividade indispensável para as empresas, pois a partir do arquivo da ECD é possível identificar toda a base de informações contidas na DIPJ, o que inclui diversas fichas na íntegra, podendo deixar as companhias totalmente expostas e sujeitas a cruzamentos de informações. “Para se ter uma idéia, com base nessas duas declarações o Fisco consegue apurar o mesmo balanço por até três ângulos distintos, de modo que se não houver uma convergência sólida entre os dados o declarante terá que prestar contas sobre isso”, afirma.
A executiva explica ainda que a ECD também possibilita cruzamentos internos onde, a partir dos lançamentos contábeis da ficha principal, são identificados valores que devem conferir com os apontados em linhas da declaração oficial de DIPJ. “Este, na verdade, é um efeito dominó, pois ainda existem as fichas de cálculo da DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais), que também estão refletidas em linhas da DIPJ e também podem ser extraídas da ECD. Juntando-se tudo isso, temos três fontes para a mesma informação, que precisam estar alinhadas”, avalia.
Ainda nesta linha, Silva alerta para mais duas bases de cruzamento de dados: além das fichas de cálculo da DACON, há também as fichas de crédito, que têm sua composição vinculada à da EFD-PIS/Cofins. “Com essas duas já podemos contabilizar cinco obrigações com informações linkadas entre si e que podem ser conferidas a qualquer momento pelo Fisco”, conclui.
4 dicas básicas
A ASIS Projetos elencou quatro etapas para uma avaliação da qualidade dos dados contidos na ECD:
1. A empresa precisa ter a ciência exata do que de fato está informado na ECD. Essa não é uma tarefa tão simples e o caminho mais prático é buscar ajuda especializada para isso, pois é necessário fazer uma análise detalhada de todos os campos a fim de se extrair as informações de cada área.
2. Uma vez conhecido o território, avalie se houve um correto e completo relacionamento entre Plano de Contas de Empresa e Plano de Contas Referencial. Lembre-se que esta é uma responsabilidade da empresa e o PVA (Programa Validador e Assinador) não tem como objetivo descer a esse nível de avaliação.
3. A próxima etapa é avaliar, caso a caso, como o informante tratou a questão de imputar ou não os centros de custos. Este é um ponto de extrema importância e impacto na composição das análises da ECD, e podem provocar boa parte dos erros.
4. A partir desses confrontos de dados já é possível verificar se as informações que estão sendo usadas para compor a DIPJ, DACON e outros balanços são a verdadeira causa das incoerências. Uma vez verificados os pontos 1,2 e 3, dificilmente o erro/inconsistência estará na sua ECD, de modo que será muito provável que o problema esteja nas informações e controles internos da empresa.
