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Aumento de ICMS sobre alimentos e medicamentos em São Paulo é cancelado

Doria cancelou o aumento do ICMS depois de produtores rurais e entidades paulistas protestarem contra a medida.

Após produtores rurais e entidades paulistas pressionarem, o governador de São Paulo, João Doria, cancelou uma alteração prevista em alíquotas de ICMS sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos.

Representantes dos setores afirmavam que a alteração prevista em alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) oneraria os custos de produção e poderia pesar sobre os preços dos alimentos.

“Após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas”, disse Doria em seu Twitter.

A alíquota do ICMS de diversos produtos teria alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, para 13,3%, segundo entidades que prometiam protestos contra o aumento.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disse anteriormente que a lei de outubro autorizou redução linear de 20% em benefícios fiscais concedidos a alguns setores da economia “que por muitos anos se beneficiaram com isenções de até 100% do ICMS”.

A pasta projetava uma arrecadação da ordem de R$ 7 bilhões com a medida, em recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.

Na publicação no Twitter, o governador de São Paulo não detalhou os impactos financeiros do cancelamento da mudança no ICMS. “Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”, escreveu Doria na rede social.

Fonte: Portal Contábeis por Ananda Santos

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