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Posts de David Oliva K. Jørgensen

ICMS/ST – 7 motivos para você conhecer a ferramenta que facilita as operações sujeitas ao regime de Substituição Tributária

Teste Gratuitamente a única ferramenta de consulta desenvolvida especificamente para auxiliar a indústria farmacêutica nas operações sujeitas ao regime de Substituição Tributária. Pesquisando por quaisquer das UFs de Origem / Destino e NCM, será possível visualizar os seguintes tópicos: Isenção (conforme tratamento de legislações [...]

Ressarcimento – Créditos do ICMS relativos à compra de insumos só será obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2020

       Após acordo entre governo e oposição, a Câmara aprovou na quarta-feira à noite, por 340 votos a favor e sete contra, além de duas abstenções, substitutivo ao Projeto de Lei 352/2002, pelo qual o ressarcimento de créditos do ICMS relativos à compra de insumos só será obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2020. É a terceira vez [...]

NOTA SOBRE DADOS INDIVIDUALIZADOS DAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

 A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que os motivos que a impedem de entregar dados individualizados das operações de importações e exportações dos contribuintes ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) são de natureza exclusivamente jurídica.  Dados declarados a Receita Federal, para fins de arrecadação e [...]

ICMS/CE – Ceará concede parcelamento do ICMS devido nas vendas a prazo realizadas no mês de dezembro/2010

Os contribuintes do ICMS no Estado do Ceará, enquadrados em uma das CNAE-Fiscal relacionadas no Anexo Únicodo Decreto nº 30.373/2010,, poderão pagar o ICMS incidente nas vendas a prazo realizadas no mês de dezembro/2010 em até 3 vezes, obedecendo os requisitos exigidos no referido. Um desses requisitos, é que o valor total do ICMS a ser [...]

NOVOEX SERÁ LANÇADO NESTA QUINTA-FEIRA

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, lançam nesta quinta-feira (9/12), às 11h, o novo módulo comercial do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), denominado Siscomex [...]

SECEX PRORROGA PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DA VERSÃO ANTERIOR DO SISCOMEX EXPORTAÇÃO

Somente a partir de 11 de janeiro é que os Registros de Exportação (RE) e de Operação de Crédito (RC) passarão a ser registrados apenas no Siscomex Exportação, em ambiente web, sendo o acesso realizado pela página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (www.mdic.gov.br). Pela terceira vez, a Secretaria de [...]

Manutenção nos sistemas da NF-e

A SEFAZ-MS iniciará uma manutenção preventiva no sistema de autorização de NF-e no 12/12/2010 (domingo) às 08:00h (horário local). O retorno está previsto para as 18:00h do mesmo dia 12/12/2010 (domingo), podendo retornar antes. Durante a indisponibilidade do sistema de autorização da NF-e da SEFAZ-MS, as empresas podem utilizar o SCAN para [...]
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