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Posts de David Oliva K. Jørgensen

Comunicado aos clientes da ASIS Projetos

O Grupo VerbaNet anuncia oficialmente a venda da carteira de clientes da sua unidade de negócios (UEN) que atua na assinatura de boletins eletrônicos. "Sempre em busca do pioneirismo e da inovação, o Grupo VerbaNet irá focar e centralizar todos os investimentos no crescimento e solidificação da ASIS Projetos, empresa que possui uma equipe de [...]

Auditorias e escândalos, o que acontece?

Uma recente onda de escândalos com proporções comparáveis a Tsunamis tem inundado a mídia nos últimos meses. Para a ASIS Projetos esse tema envolve vários aspectos que devem ser levados em consideração. Em primeiro lugar é importante refletir porque agora? Será que isso também não significa que o Governo através de seus Órgãos [...]

ICMS ameaça ganhos de SP no pré-sal

SÃO PAULO - Os impostos e mudanças na estrutura do secretariado paulista ameaçam o cronograma e o total de recursos inicialmente previsto para aproveitamento do potencial do pré-sal no Estado de São Paulo. A meta era apresentar este mês medidas a serem adotadas para aproveitar o potencial de negócios de R$ 176 bilhões que a exploração do [...]

SPED FISCAL (ICMS) – Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Ciap é exigida desde 1º.01.2011

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), instituída pelo Ajuste Sinief nº 2/2009 , é utilizada pelos contribuintes do ICMS e/ou do IPI e compõe-se da totalidade das informações, em meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e às prestações praticadas pelo contribuinte, bem como outras de interesse das [...]

ICMS sobre a Internet de banda larga

Por Dr. Coriolano Almeida Camargo - Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) O  CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) admitiu discutir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a internet de banda larga.  Este órgão tem por finalidade promover ações necessárias à [...]

ISENÇÃO DA TAXA SOBRE FRETE MARÍTIMO FAVORECE COMPETITIVIDADE NO NORTE E NORDESTE, SEGUNDO A CNI

Os produtos importados, destinados a portos do Norte e do Nordeste, estão isentos do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) por mais cinco anos, como forma de estimular a expansão das empresas localizadas naquelas regiões. A prorrogação da isenção até 2015, assinada em 31 de dezembro, foi aplaudida pelo presidente do [...]

IPI – Alterados diversos códigos da TIPI com vigência desde 1º.01.2011

A Tabela de Incidência do IPI (TIPI) foi adequada em decorrência das atualizações da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), mediante alteração do código 8473.30.43, acréscimo dos códigos 8409.99.9, 8409.99.91 e 8409.99.99, desdobramento na descrição do produto do código 8409.99.99, sob a forma de destaque Ex e exclusão dos códigos 8409.99.90 e [...]

ICMS – Ratificados convênios sobre insumos agropecuários, crédito presumido na aquisição de ECF e emissão de nota fiscal

Pelo ATO DECLARATÓRIO No 2 - DOU 1 07/01/2011, foram ratificados os Convênios ICMS nºs 195 a 199/2010, que dispõem sobre a redução da base de cálculo para insumos agropecuários, isenção de CD com músicas de artistas capixabas, crédito presumido nas aquisições de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) e de equipamento Emissor de Cupom [...]
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