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Posts de David Oliva K. Jørgensen

Federal – Aprovadas novas disposições sobre a DCTF e a versão da DCTF Mensal 1.8 para 2011

Foram aprovadas novas disposições sobre a DCTF e a versão da DCTF Mensal 1.8, a serem observadas em relação aos fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º.01.2011, ficando revogadas as Instruções Normativas RFB nºs 974/2009, 996/2010, 1.034/2010, bem como o art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.036/2010 e a Instrução Normativa RFB nº [...]

Federal – Aprovado o programa PER/DCOMP 4.4

Foi aprovado o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.4) e revogada a Instrução Normativa RFB nº 1.002/2010 , que havia aprovado a PER/DCOMP 4.3, com efeitos a partir de 03.01.2011.O programa PER/DCOMP 4.4, de livre reprodução, e o arquivo para atualização de suas tabelas [...]

Federal – Alteradas disposições sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária

Foi alterada a Instrução Normativa SRF nº 285/2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária, mediante o qual é permitida a importação de bens que devam permanecer no País durante prazo fixado, com suspensão total do pagamento de tributos, ou com suspensão parcial, no caso de utilização econômica, na [...]

ICMS/SP – Valor de dispensa de emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o exercício de 2011

Comunicado DA nº 89/2010 - DOE SP de 18.12.2010 Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.  A Diretora da Diretoria de Arrecadação, tendo em vista o que dispõe o Art. 134 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/2000 (D.O. de 1/12/2000), informa [...]
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