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Posts de David Oliva K. Jørgensen

ICMS/SP – Valor de dispensa de emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o exercício de 2011

Comunicado DA nº 89/2010 - DOE SP de 18.12.2010 Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.  A Diretora da Diretoria de Arrecadação, tendo em vista o que dispõe o Art. 134 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/2000 (D.O. de 1/12/2000), informa [...]

Alterado crédito presumido nas operações de saída com peças e acessórios de bicicleta e motocicleta em Rondônia

Desde 08.12.2010, o Estado de Rondônia alterou a concessão de crédito presumido nas operações com pneus, peças e acessórios de bicicleta e peças e acessórios de motocicleta promovidas por estabelecimento atacadista rondoniense, passando a ser de 66,50% nas saídas internas e de 87,50% nas saídas interestaduais. Decreto nº 15.559, de 07.12.2010 [...]

Rondônia alterou dispositivos do Regulamento relativos a diversos benefícios fiscais de isenção e crédito presumido

Em 08.12.2010, o Governo do Estado de Rondônia incorporou ao RICMS alterações relativas a diversos benefícios fiscais como isenção de produtos destinados a portadores de necessidades especiais, prorrogação de prazo de validade da isenção e crédito presumido na aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).       Decreto nº [...]
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