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Posts de Alessandra Chieregato

ICMS/ES – ‘Vendinha Capixaba’ e formação tributária para produtores rurais marcam mês de novembro na Sefaz

O mês de novembro do Programa Estadual de Educação Tributária (Peet) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) será marcado por atividades como a "Vendinha Capixaba", curso de capacitação e formação tributária para produtores rurais. As ações visam a formar disseminadores de educação tributária, além de esclarecer sobre a importância de emissão da [...]

ICMS/PI – “Limpa 2020” começa na quinta (21) e vai acelerar processos inscritos em dívida ativa

O Limpa 2020, mutirão de execução fiscal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em parceria com o Governo do Estado, vai começar na próxima quinta-feira (21). Cerca de três mil processos inscritos em dívida ativa estarão aptos a serem negociados. O evento vai acontecer no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica/Instituto de [...]

Governo do Estado de São Paulo abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse tributo. Os contribuintes [...]

ICMS/AL – Sefaz disponibiliza relatórios de Malhas Fiscais no Portal do Contribuinte

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está disponibilizando, de forma gradual, relatórios de Malhas Fiscais. Os arquivos podem ser encontrados no site do órgão, pelo Portal do Contribuinte. O contribuinte pode consultar a sua situação e se regularizar de forma espontânea, podendo contar com desconto de 20% no valor das multas, caso [...]

ICMS/SP – Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 5,7 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento cassou a inscrição estadual de 5.710 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página [...]

ICMS/CE – Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua será sancionada nesta terça (29)

O governador do Ceará, Camilo Santana, sanciona nesta terça-feira (29), às 10 horas, no Palácio da Abolição, o projeto de lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, que prevê benefícios para os contribuintes que adotarem boas práticas no campo tributário. Dentre as vantagens estão a renovação [...]
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