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Posts de Alessandra Chieregato

ICMS/AL – Base de cálculo – Substituição tributária – Antecipação do imposto – Operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas e energéticas – Alteração da Instrução Normativa SERE nº 4 de 2018

Instrução Normativa SERE nº 4, de 22.07.2019 - DOE AL de 23.07.2019 Altera a Instrução Normativa SERE nº 4, de 22 maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas [...]

Tributos Estaduais/AM – Regulamentação da Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais – Alteração da Lei nº 2.826 de 2003

Lei nº 4.864, de 15.07.2019 - DOE AM de 15.07.2019 Altera, na forma que especifica, os artigos 34-A e 43-A , da Lei nº 2.826 , de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais. O Governador do Estado do Amazonas Faço saber a todos os habitantes que a Assembleia Legislativa decretou e eu [...]

Sped – Publicação da versão 5.1.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Publicada a versão 5.1.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.4 do programa da ECF com a seguinte alteração: - Correção da recuperação de dados das contas referenciais quando o mapeamento ocorre de uma conta conta contábil para mais de uma conta referencial. A versão 5.1.3 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para [...]

Nova Estrutura da EFD-Reinf

Publicado em 15/07/2019 Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo assim, impõe-se atribuir à RFB a governança das obrigações tributárias acessórias necessárias para apurar as contribuições [...]

A revolução digital e o universo tributário

Há mais de um século a revolução industrial sacudiu o universo tributário abalando os alicerces que sustentavam as práticas então adotadas para tributar o processo produtivo. O novo modelo de negócio adotado pelas grandes corporações industriais caracterizava-se pela centralização do controle sobre todas as etapas que precediam a geração do [...]
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