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Posts de Alessandra Chieregato

ICMS/RJ – Secretarias de Fazenda e de Governo, Procon-RJ e ANP realizam nova operação em postos de combustíveis

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ), a Secretaria de Estado de Governo (Segov-RJ), o Procon Estadual e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deram início, na quarta-feira (23/10), à Operação Gato por Lebre II. Serão fiscalizados postos de combustíveis em quatro cidades: Niterói, São Gonçalo, na [...]

ICMS/PR – Refis tem novo prazo para adesão

Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de Contas e Procon, por exemplo) ganharam novo prazo para saldar suas dívidas e ficar em dia com a Receita Estadual do Paraná. É que a Lei nº 19.963, do dia 2 deste mês, autorizou a regulamentação para novas adesões ao Refis 2019, nos termos da Lei nº [...]

ICMS/PE – Secretaria da Fazenda realiza operação de fiscalização em postos de combustíveis

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas, realizou durante todo sábado (19), fiscalização nos postos combustíveis. Com o apoio da Polícia Militar de PE, a SEFAZ-PE visitou 28 postos situados na Região Metropolitana do Recife, Moreno, Vitória de Santo Antão e Paudalho. "A fiscalização se deu através [...]

ICMS/PB – Sefaz realiza três ações fiscais e apreende cerveja, frios e registros hidráulicos com nota irregular

Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja, alimentos frios embutidos e registros hidráulicos com documentação fiscal inidônea. As três autuações, avaliada em quase R$ 1 milhão, resultaram de ICMS e multa em um recolhimento de R$ [...]
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