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Posts de Barbara Lima

Sped – Destaques – EDF-Reinf/ EFD ICMS IPI/ ECF

Segue ultimas noticia do SPED Receita Federal EFD-Reinf - Atualização do Ambiente de Produção Restrita Publicado em 01/02/2018 No dia 09/02/2018, sexta-feira, a partir das 19h00, a base de testes da Produção Restrita será atualizada para a versão 1.3 dos leiautes da EFD-Reinf. Para tanto, o ambiente ficará indisponível no dia 09/02 entre [...]

Dirf – Aprovado o leiaute do programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2017

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 72, de 16.11.2017 - DOU de 22.11.2017 Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018). O Coordenador-Geral de Fiscalização, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal [...]

ICMS – Confaz divulga convênio que prorroga a isenção de ICMS nas operações com equipamentos e componentes para aproveitamento das energias solar e eólica

Despacho SE/CONFAZ nº 154, de 10.11.2017 - DOU de 13.11.2017 Publica o Convênio 156/2017 , aprovado na 291ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.11.2017. O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse [...]

Trabalhista – Estabelecida a adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Confea/Crea

Resolução CONFEA nº 1.094, de 31.10.2017 - DOU de 06.11.2017 Dispõe sobre a adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, alínea "f", da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 , [...]

IPI – Instituído formulário digital como alternativa ao modelo previsto para obtenção de regime especial de substituição tributária nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.081/2010

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4, de 23.10.2017 - DOU de 30.10.2017 Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados. O Coordenador-Geral de Atendimento, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 e o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, [...]

ICMS – Divulgada planilha eletrônica retificadora com informações sobre ST, versão 0003, relativas ao Estado de São Paulo

Ato COTEPE/ICMS nº 65, de 26.10.2017 - DOU de 27.10.2017 Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições e Considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio [...]
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