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Posts de Barbara Lima

Previdenciária – Preenchimento da GFIP para produtores rurais que optaram por contribuir sobre a folha de pagamento sofre alteração

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3, de 13.02.2019 - DOU de 15.02.2019 Altera o Ato declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores [...]

Administração Tributária – Receita Federal esclarece sobre o ressarcimento ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização

Solução de Consulta COSIT nº 33, de 23.01.2019 - DOU de 07.02.2019 ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMENTA: RESSARCIMENTO AO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO - FUNDAF. Por força do art. 19, inciso II e § 4º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, conjugado com o Ato declaratório [...]

eSocial – Empresas do Grupo 1 podem utilizar a GRF e a GRRF para recolhimento do FGTS até julho/2019

Circular CAIXA nº 843, de 29.01.2019 - DOU de 31.01.2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do [...]

FGTS – eSocial – Geração e Arrecadação da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS durante Período de Adaptação

Circular CAIXA nº 843, de 29.01.2019 - DOU de 31.01.2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do [...]

Previdenciária – Produtores rurais que optaram por contribuir sobre a folha de pagamento, esclarecimentos quanto ao preenchimento da GFIP

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1, de 28.01.2019 - DOU de 29.01.2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, [...]

Minuta do Manual da ECF – Leiaute 5

Publicado em 04/12/2018 Minuta do Manual da ECF - Leiaute 5 - Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do Ano-Calendário 2019 Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF, referente ao ano-calendário 2018 e situações especiais do ano-calendário 2019. O programa da ECF com as alterações do leiaute 5 estará [...]
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