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Posts de Carolina Oliveira

Capacitação de servidores para implantação do E-social é discutida em reunião na CNM.
18 abr 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Secretaria da Previdência Social estiveram reunidos nesta terça-feira, 26 de março, na sede da entidade em Brasília. O encontro teve como pauta a retomada do plano de trabalho para capacitação de gestores e servidores para a implantação do E-Social. Já em plena atividade para [...]

ICMS/RJ – Fruição dos benefícios fiscais – Prorrogação da data final – Alteração do Decreto nº 46.409 de 2018
17 abr 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
DECRETO N° 46.637, DE 15 DE ABRIL DE 2019 (DOE 16.04.2019) Prorroga a data final de fruição dos benefícios fiscais que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e constitucionais conferidas pelo inc. IV, doart. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no Convênio [...]

CE: Decreto nº 33.036/2019 altera o Decreto nº 28.443/2006, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com tecidos e produtos de aviamento
16 abr 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
DECRETO N° 33.036, de 12 de abril de 2019 (DOE de 15.04.2019) Altera o decreto n° 28.443, de 31 de outubro de 2006, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com tecidos e os produtos de aviamento que indica. CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima terceira do Convênio ICMS 190/2017 e o tratamento tributário [...]

Convênio ICMS Nº 038/2019 altera o Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária
12 abr 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
CONVÊNIO ICMS N° 038, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (DOU de 09.04.2019) Altera o Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com [...]

Cronograma – Esocial, Efd-reinf e Dctfweb
10 abr 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
O sujeito passivo que deixar de apresentar a EFD-Reinf no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões será intimado a apresentar a declaração original, no caso de não apresentação, ou a prestar esclarecimentos, nos demais casos, no prazo. CRONOGRAMA – ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB 1º Grupo  Entidades que tiveram [...]

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 007 / 2019 – PE: Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 09/04/2019 a 18/04/2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.
09 abr 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 007, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (DOE de 09.04.2019) Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF N° 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 09/04/2019 até o dia [...]

Prescrição do FGTS: 5 ou 30 anos?
04 abr 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Em novembro de 2019, seu FGTS pode estar prescrito! Sim, seu Fundo de Garantia, conhecido simplesmente por FGTS, que não depositado pela empresa poderá estar prescrito em novembro de 2019. Explico: Em 13 de novembro de 2014, o STF mudou o entendimento sobre a prescrição do FGTS, mudando de trinta anos para cinco anos o prazo para que o [...]

PB: MEDIDA PROVISÓRIA N° 280 / 2019 – PB Altera as Leis nºs 7.611/2004, que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP/PB)
01 abr 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
MEDIDA PROVISÓRIA N° 280 / 2019 - PB Altera as Leis nºs 7.611/2004, que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP/PB), e 11.301/2019, Altera as Leis nºs 5.123/1989, (ITCD), 6.000/1994, (consolida as normas do FAIN), 6.379/1996 (ICMS), 10.094/2013, (Ordenamento Processual Tributário, Processo Administrativo [...]

CE: Nota explicativa n° 001/2019 esclarece a extensão do diferimento de que trata o § 11 do art. 13 do decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997
29 mar 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
NOTA EXPLICATIVA N° 001, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 26.03.2019) Esclarece a extensão do diferimento de que trata o § 11 do art. 13 do decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997. A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o diferimento de que tratam os incisos II e III do § [...]
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