Carolina Oliveira

Acesso ao e-CAC será ajustado para manter a estabilidade nas próximas duas semanas

17 maio 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

O acesso por ferramentas robotizadas será limitado às de baixa repetição entre 8h e 23h. A partir desta segunda-feira (16), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição, limitadas a 500 requisições por segundo de uma mesma origem. A alteração de perfil de [...]

Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus

16 maio 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, prejudicaram a Zona Franca de Manaus (ZFM). Um dos decretos reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 35% e outro acabou com o incentivo a empresas que produzem concentrados para a [...]

Em meio à disparada da inflação, governo anuncia corte de imposto para importação de 11 produtos

11 maio 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Entre produtos que tiveram imposto reduzido estão carne bovina e de frango, trigo, farinha, milho e aço. Especialista aponta que efeito da medida deve ser nulo. Em meio à disparada da inflação, o Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (11) que decidiu cortar o imposto de importação de 11 produtos. De acordo com o [...]

ICMS: governo avalia ir ao STF contra governadores por preço do combustível

09 maio 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Segundo o governo federal, os estados estariam aplicando um cálculo distinto e utilizando o pico do valor do combustível nos últimos cinco anos. Governadores correm o risco de responder judicialmente sobre supostos descumprimentos da lei aprovada pelo Congresso que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos [...]

ICMS de combustíveis: distribuidoras e postos acusam estados de driblar congelamento do imposto

06 maio 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

No Paraná, distribuidoras e importadores obtiveram liminar contra cobrança maior. Em março deste ano, os governadores prorrogaram o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis para tentar reduzir a pressão sobre os preços. Mas distribuidoras e postos de combustíveis estão reclamando que os estados [...]

Simples Nacional: empresas podem ter limite de faturamento atualizado

06 maio 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Limite de faturamento das empresas devem ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Câmara dos Deputados começou nesta, quarta-feira (4), a discutir uma ampliação da tabela do Simples Nacional, regime simplificado de impostos. A expectativa do novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marco [...]

PGFN: saiba como renegociar dívida ativa pelo Relp

05 maio 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Contribuintes com dívida ativa devem acessar o Portal Regularize para aderir ao Relp. Os contribuintes em dívida ativa inscrita na União também podem aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp). Nesse caso, o pedido deve ser feito para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pelo [...]

ICMS: projeto quer transformar créditos em ativos virtuais negociáveis

05 maio 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

ICMS: projeto quer transformar créditos em ativos virtuais negociáveis Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PL) que a visa autorizar os estados a converterem os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , em poder dos contribuintes, em ativos virtuais. A ideia é que o PL 50/22 [...]

Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

04 maio 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022 Publicado em 03/05/2022 19h18 Atualizado em 03/05/2022 19h45 Qual era teor original do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de fevereiro de 2022? O decreto editado pelo presidente Jair [...]

ECD: prazo de entrega pode ser prorrogado

03 maio 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

ECD deve ser enviada até 31 de maio, mesma data de entrega do Imposto de Renda, Declaração Final de Espólio, Declaração de Saída Definitiva do País e Relp. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Fenacon e o Ibracon enviaram um ofício ao secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar Vieira Gomes, para solicitar a [...]

Relp: Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao programa

02 maio 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Empresas têm até o dia 31 de maio para aderir ao Relp e renegociar dívidas com condições especiais de pagamento. A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi liberada na última sexta-feira (29) pela Receita Federal. Depois de mais de 30 dias de espera, o Comitê Gestor do Simples [...]

ICMS: projeto pode vedar transferência de produtos da mesma empresa

29 abr 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Projeto traz segurança jurídica aos contribuintes nos estados, frente às cobranças feitas pelos fiscos estaduais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), uma emenda ao projeto que acaba com a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre mercadorias que saem [...]

Relp: Receita Federal libera adesão ao programa que permite regularização de dívidas