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Posts de Carolina Oliveira

Adequação da TIPI devido alterações na NCM

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 22/09/2021, seção 1, página 35) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do [...]

ICMS combustíveis: governadores divulgam carta dizendo que gasolina é ‘problema nacional’ e não estadual

De acordo com o documento, o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo mostra que o problema não é o ICMS. A alta no preço dos combustíveis volta a ser tema de debate entre governo federal e estaduais. Nesta segunda-feira (20), governadores de 20 estados brasileiros publicaram uma carta em que [...]

Governo zera imposto de importação de remédio para câncer e alguns itens de tecnologia assistiva

Novos medicamentos, próteses e dispositivos de tecnologia tiveram sua alíquota zerada. O governo federal autorizou na última quarta-feira (15) que não haja mais o Imposto de Importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada pelo Comitê [...]

EFD-Reinf: minutas dos leiautes da série R-4000

Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL. Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL. Esse documento representa uma minuta dos novos eventos que estão [...]
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