Carolina Oliveira

Imposto de Renda: Câmara aprova isenção para aposentados com sequelas de covid-19

24 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Segundo a proposta, militares da reserva também estão contemplados na medida. O texto segue para análise do Senado. Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) para proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes da [...]

ECF: Sped disponibiliza versão 7.0.14 do programa

24 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Nova versão da ECF corrige erros de recuperação da ECD e faz melhorias no desempenho do programa. Nesta quarta-feira, (22), o Sped disponibilizou a versão 7.0.14 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A atualização corrige erros na recuperação da ECD, no caso de mudança de plano de contas no período e altera o relatório [...]

Adequação da TIPI devido alterações na NCM

23 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 22/09/2021, seção 1, página 35) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do [...]

PIS/COFINS Importação – Reduzida a zero alíquotas na importação de milho

23 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/09/2021 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.071, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social [...]

ICMS combustíveis: governadores divulgam carta dizendo que gasolina é ‘problema nacional’ e não estadual

22 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

De acordo com o documento, o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo mostra que o problema não é o ICMS. A alta no preço dos combustíveis volta a ser tema de debate entre governo federal e estaduais. Nesta segunda-feira (20), governadores de 20 estados brasileiros publicaram uma carta em que [...]

Governo zera imposto de importação de remédio para câncer e alguns itens de tecnologia assistiva

21 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Novos medicamentos, próteses e dispositivos de tecnologia tiveram sua alíquota zerada. O governo federal autorizou na última quarta-feira (15) que não haja mais o Imposto de Importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada pelo Comitê [...]

ICMS: Câmara aprova redução na alíquota para combustível no Distrito Federal

20 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

ICMS: Câmara aprova redução na alíquota para combustível no Distrito Federal. Os deputados distritais da Câmara Legislativa aprovaram nesta última quarta-feira (15), a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis, aliviando o bolso dos motoristas do Distrito Federal. A estimativa é que o preço final da gasolina e do álcool caia [...]

RH poderá penalizar trabalhadores que não se vacinarem

20 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Empresas acompanham comportamentos de funcionários para entender como direcionar as atividades presenciais. Gestores de recursos humanos já realizam ações de conscientização e até penalizam funcionários que não tomaram a vacina da covid-19 ou que são resistentes em seguir protocolos de segurança no retorno aos escritórios. Uma pesquisa [...]

ICMS Nacional – Divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica nova tabela da NCM

16 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que entrará em vigor a partir de 1º.10.2021. Destaca-se que, para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que não seja de exportação, os códigos das NCMs extintas poderão ser utilizados até 30.11.2021. Disponível [...]

DCTFWeb: Receita Federal anuncia nova funcionalidade

15 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial. A Receita Federal publicou na segunda-feira (13) o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021 que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for realizado o fechamento do eSocial. A partir do período de apuração de [...]

EFD-Reinf: minutas dos leiautes da série R-4000

13 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL. Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL. Esse documento representa uma minuta dos novos eventos que estão [...]

IPI: Plenário deve votar alteração na lei para conceituar ‘praça’

10 set 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Proposta visa garantir segurança jurídica do contribuinte na cobrança do IPI em operações entre empresas interdependentes ou da mesma pessoa jurídica. O Senado deve votar o PL 2120/2019 da Câmara dos Deputados que conceitua o termo “praça”, utilizado na definição para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como [...]

PIS e Cofins: despesas com transporte de funcionários podem gerar créditos para abatimento