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Posts de Carolina Oliveira

Rio Grande do Norte mantém congelamento do ICMS
18 jan 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Cláudio Oliveira Repórter Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos  combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o [...]

Governo do Estado orienta empresas do PIM sobre prazo para alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul
18 jan 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Medida obriga que empresas incentivadas façam solicitação de adequação no banco de dados da Sedecti O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), informa que, a partir do dia 1º de abril, entra em vigor a mudança da Resolução nº 272 do Comitê Executivo de [...]

Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
14 jan 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a criação voluntária de áreas de proteção ambiental em propriedades privadas rurais ou urbanas. Pelo texto, se a área da Reserva Particular do [...]

Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação
14 jan 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Publicado: 13/01/2022 13:47 Última modificação: 13/01/2022 13:47 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (13/1) consulta pública sobre uma minuta de Portaria que regulamenta o processo de licenciamento das importações brasileiras. Com prazo de 60 dias, a iniciativa faz parte dos esforços [...]

Envio de Eventos ao eSocial está suspenso até alíquotas do INSS e Salário-Família para 2022 serem divulgados
07 jan 2022 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2022 está suspensa até que seja publicada a portaria que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) [...]

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
17 dez 2021 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário
Proposta retornará ao Senado para nova análise A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto. O texto foi aprovado com mudanças, [...]
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