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Posts de Carolina Oliveira

Receita Estadual dispõe sobre o ingresso de produtos isentos do ICMS na Zona Franca de Manaus

INSTRUÇÃO NORMATIVA 6 RE, DE 2020 (DO-RS DE 28-1-2020)   LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração   Receita Estadual dispõe sobre o ingresso de produtos isentos do ICMS na Zona Franca de Manaus Este ato que altera a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98, estabelece procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem [...]

Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior.

O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. É aplicado, por exemplo, para mercadorias que desembarcam no litoral e são transportadas para portos secos no interior do país, ou para mercadorias estrangeiras que estão [...]

Brasil negocia acordo para evitar bitributação

Nesta quarta-feira, 22, o ministro da Economia Paulo Guedes se reuniu com Sajid David, chanceler do Erário do Reino Unido, com o objetivo de eliminar a bitributação entre as nações. A reunião aconteceu em Davos e, de acordo com Guedes, teve como prioridade remover taxas sobre serviços técnicos e preços de transferência. As negociações [...]

RO: Estado introduz alterações no RICMS

DECRETO 24.680, DE 15-1-2020 (DO-RO DE 15-1-2020) REGULAMENTO - Alteração Estado introduz alterações no RICMS O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, com fulcro nas atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65, combinado com o artigo 58 da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1°Altera os [...]

RAIS ano base 2019, como fica?

Temos visto diversas dúvidas sobre o assunto e resolvemos abordar de forma clara e direta, envolvendo também a situação com eSocial. Confira abaixo: O que é RAIS? Antes de explicarmos como fazer a RAIS em 2020 vamos lembrar que a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), é um importante instrumento que consiste num relatório de [...]
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