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Posts de Edivan Morais da Silva

Minutas dos leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf (retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL)

Publicado em 03/09/2021 Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL. Esse documento representa uma minuta dos novos eventos que estão sendo criados na EFD-Reinf, e tem por objetivo dar conhecimento prévio aos desenvolvedores de softwares destinados à [...]

Minas Gerais – Setor de eletroeletrônicos e afins já pode requerer benefício fiscal de forma automatizada

Tratamento tributário concedido ao segmento reduz carga tributária e simplifica apuração do imposto 01/07/21 16:00:00 As empresas do ramo de eletroeletrônicos e afins que atuam em Minas Gerais já podem requerer o benefício fiscal concedido ao segmento de forma automatizada, pela internet. Essa possibilidade reduz o tempo e a [...]

Cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

Foi publicada no DOU de 02.07.2020, a Portaria Conjunta SPREV/RFB/ME n° 071/2021, para estabelecer sobre o novo cronograma de implantação do Sistema Simplificado do eSocial. A versão Simplificada do eSocial tem sua implantação novamente prorrogada, conforme programação abaixo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado [...]

Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da Reforma Tributária para Fundos no Exterior

Nota de esclarecimento Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da Reforma Tributária para Fundos no Exterior Publicado em 30/06/2021 18h23 Sobre a matéria “Projeto Aumenta Taxação no Exterior” publicada na edição de 29/06 do jornal Valor Econômico, a Receita esclarece que o projeto [...]

Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT

A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ambiental do trabalho (SAT/RAT), que são os custos dos benefícios previdenciários decorrentes da ocorrência de acidentes de trabalho. Publicado em 30/06/2021 09h33 A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n° 2031/2021 que [...]

São Paulo – Contribuintes recebem aviso de autorregularização para estorno de R$ 800 milhões em créditos indevidos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) deu início nesta terça-feira (29) à operação Forasteiro II, para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 800 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo. A ação acontece simultaneamente nas 18 [...]

Projeto que trata da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros é entregue ao Congresso

Segunda fase da Reforma Tributária foi entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes, e pelo secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Publicado em 25/06/2021 16h12Atualizado em 25/06/2021 16h13 Entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro da Economia, [...]
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