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Posts de Edivan Morais da Silva

Comitê Gestor do Simples Nacional analisará prorrogação da regularização de débitos para março de 2022
17 jan 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Prazo para opção pelo regime especial permanece até o dia 31 de janeiro de 2022 e não será prorrogado. Publicado em 17/01/2022 09h37 Atualizado em 17/01/2022 11h54 OComitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reunirá, na próxima sexta-feira (21/01), para discutir sobre a prorrogação do prazo de regularização de pendências [...]

Alagoas – Divulgada a data de retorno da cobrança do Difal nas operações e prestações destinadas à não contribuintes do ICMS
17 jan 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Comunicado SEFAZ SEM NÚMERO DE 14/01/2022, Publicado no DOE - AL em 17 jan 2022 Comunica que em virtude do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1287019/DF, foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do Difal devido ao Estado de Alagoas, nas operações destinadas a consumidor final, não contribuinte do ICMS, desde a concessão da [...]

Transformação digital e melhoria do ambiente de negócios são destaques em evento sobre inovação
14 jan 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, Daniella Marques, e secretário de Produtividade e Competividade, Carlos Da Costa, participaram nesta quinta-feira da Rio Innovation Week Publicado em 13/01/2022 20h07Atualizado em 13/01/2022 20h35 Representantes do Ministério da Economia participaram da Rio Innovation Week, [...]

PGFN anuncia medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional (Perguntas e Respostas)
13 jan 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Programa de Regularização do Simples e Edital de Transação permitem regularizar dívidas com entrada de 1% Publicado em 11/01/2022 12h41Atualizado em 12/01/2022 12h12 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou, nesta terça-feira (11), o Programa de Regularização do Simples Nacional e o Edital de Transação do Contencioso de [...]

Receita Federal identificará a inaptidão do profissional de contabilidade com o cruzamento da ECD x CFC
13 jan 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Dispõe sobre nova regra de transmissão da Escrituração Contábil Digital - ECD relativa à aptidão do profissional contábil conforme registros do Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Serão emitidos avisos durante a transmissão da ECD, o que significa dizer que haverá o cruzamento de dados da ECD com a base em dados do CFC, de modo que será [...]

Recolher ou não o DIFAL para operações com não contribuinte a partir de 1º de janeiro de 2022
12 jan 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Neste artigo, entenda o caso do DIFAL e como fica a cobrança do DIFAL a partir de 1º de janeiro de 2022 Em 2022 recolher ou não o DIFAL – Diferencial de alíquota nas operações interestaduais do ICMS devido pela diferença de alíquotas nas operações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidores finais. Entendo o caso Em [...]

PGFN – Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)
12 jan 2022 Edivan Morais da Silva Deixe seu Comentário
Institui o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) inscritos em dívida ativa da União. Portaria PGFN nº 214, de 10.01.2022 "(...) DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE [...]
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