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Posts de Edivan Morais da Silva

Devolução, ao industrializador, de produto objeto de industrialização sob encomenda, para refazimento do processo de industrialização

Segue Resposta à consulta de São Paulo referente a Devolução, ao industrializador, de produto objeto de industrialização sob encomenda, para refazimento do processo de industrialização "RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 21727/2020, de 26 de maio de 2020. Disponibilizado no site da SEFAZ em 27/05/2020 Ementa ICMS – Industrialização [...]

Prorrogação do DAS de Janeiro/2021

Publicada no DOU de 29.01.2021, a Resolução CGSN n° 157/2021, dispondo sobre a prorrogação dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional. A data de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional relativos ao período de apuração de janeiro de 2021 fica alterada para 26 de fevereiro de 2021.   RESOLUÇÃO CGSN N° [...]

São Paulo revoga redução de benefícios para Insumos Agropecuários, Hortifrutigranjeiros e medicamentos genéricos com Publicações de Decretos em 15.01.2021

O Governo do Estado de São Paulo publico diversos Decretos revogando alterações de benefícios que entrou em vigor em 01.01. e que entraria em vigor hoje 15.01.2021 referente a isenção parcial e complemento de alíquota como será demonstrado neste artigo. As reduções das isenções (Isenção Parcial) impostas pelos decretos foi seletivas e [...]

Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações do Simples Nacional

A Receita Federal do Brasil enviará notificações a empresas optantes pelo Simples Nacional em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. As empresas notificadas informaram, em PGDAS-D (declaração mensal a que estão obrigadas as optantes pelo Simples Nacional) valores de receitas brutas que não condiziam com as notas fiscais [...]
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