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Posts de Eliefer Bandeira

SEFAZ/PB – Novas regras da Sefaz em 2020: Notas de talões extintas e empresas optantes do Simples deverão entregar EFD

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) volta a comunicar aos contribuintes paraibanos com inscrição estadual as mudanças que serão realizadas a partir de janeiro de 2020. A Sefaz já havia informado com antecedência aos contribuintes as mudanças que entrariam em vigor neste mês de janeiro. A primeira delas é que desde o dia 1º de janeiro de [...]

DIRF 2020 – Disponível para download o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

A Receita Federal já disponibilizou para download o Programa da DIRF 2020. A Receita Federal já disponibilizou para download o Programa da DIRF 2020. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 2019, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente [...]

ICMS/RS – Operação no ramo de cosméticos busca recuperar R$ 25 milhões em sonegação de ICMS

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. Os alvos da ação do fisco gaúcho são cinco empresas da região de Lajeado que atuam no setor de fabricação de produtos cosméticos. O montante de ICMS sonegado aos cofres públicos, acrescidos de multas e [...]

Maioria do STF criminaliza débito de ICMS

Para a maioria dos ministros, a prática de cobrar o tributo ao consumidor, mas não repassar para o Estado, pode ser considerada crime por Apropriação Indébita.   Um julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal na última-sexta-feira, 12, discute se a dívida do ICMS pode compor a lista de crimes de apropriação indébita. A sessão [...]

Tributos deixam ceia de Natal mais cara

Carga tributária de produtos típicos o natal chegam a 70%, de acordo com levantamento da ACSP. Falta pouco para o Natal e o consumidor já começa a organizar os preparativos para a ceia, mas os impostos que incidem sobre os produtos típicos devem pesar no bolso. De acordo com levantamento da Associação Comercial de São Paulo, 69,73% do preço de [...]

Meu imposto caiu na malha fina o que fazer?

A Receita Federal passou um pente fino nas declarações de imposto de renda entregues pelos contribuintes, a novidade deste ano no IRPF 2019 A Receita Federal passou um pente fino nas declarações de imposto de renda entregues pelos contribuintes, a novidade deste ano no IRPF 2019, é que a Receita Federal fez o processamento das Declarações em [...]

TRF1 – Mercadoria de origem nacional é considerada exportação quando para consumo ou industrialização

Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a não incidência da Cofins/Pis alcança as empresas sediadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) que vendem seus produtos para outras empresas na mesma localidade. Com base neste entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à [...]

Reflexos da reforma tributária no CTN

Com a criação de um único tributo e a extinção dos antigos, como fica a compensação tributária prevista na legislação? Nunca se discutiu tanto sobre reforma tributária quanto neste ano. Parece que os políticos acordaram de vez para o problema fiscal no país.   As reformas em curso perante o Congresso Nacional visam em suma [...]
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