SP: (11) 3089-4746 MG: (31) 3481-8119 Email: contato@asisprojetos.com.br

Posts de Evelin Oliveira

Extensão de prazo para contratos de terceirização entre empresas é aprovada na CAE

O PLC 195/2015 segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas - a terceirização. O PLC 195/2015 segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça [...]

As possíveis multas do eSocial

O e-Social é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. O e-Social é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. Além das multas que citaremos abaixo, a primeira chama muito a atenção: no geral, as [...]

eSocial: publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor

O manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS A CAIXA publicou a nova versão do Manual do Empregador e do Desenvolvedor (v.3.0). O manual tem por objetivo apresentar a nova solução sistêmica e operacional para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial. Para geração [...]

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DEBATE AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI DO APRENDIZ A Comissão de Legislação Participativa promove hoje uma audiência pública com o tema “Lei do Aprendiz: Avanços e Percalços”. O objetivo do debate, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é analisar as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho e levantar os problemas e as propostas de soluções para temas relacionados à aprendizagem profissional. A Lei do Aprendiz (10.097/00) permite que empresas e órgãos públicos contratem adolescentes a partir dos 14 anos, na condição de aprendizes. “A sugestão é atual e, certamente, relevante para a sociedade brasileira, pois trata de tema que tem como um dos principais objetivos garantir o acesso dos jovens de 14 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade, às oportunidades de formação e inserção profissional nos termos da legislação de aprendizagem do Brasil, a exemplo do Programa Jovem Aprendiz”, justificou Mattos. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros: – o coordenador nacional de Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Antônio Alves Mendonça Júnior; e – o conselheiro fiscal da Associação Nacional das Empresas Amigas do Jovem Aprendiz (Andeaja) Rudimar Braz de Melo.

Até a implementação definitiva do eSocial, as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , o Ministério da Previdência (MPS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Secretaria da Receita [...]
SPED News | Todos os direitos reservados.