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Posts de Evelin Oliveira

Nota Orientativa nº 09/2018 (eventos de tabelas das empresas do terceiro grupo) do eSocial

Orientações referentes ao envio, alteração e exclusão de eventos Publicada Nota Orientativa nº 09/2018, sobre eventos de tabela de empresas que passaram do segundo para o terceiro grupo de obrigadas Autorização especial permitirá que as empresas optantes pelo Simples e entidades sem fins lucrativos continuem enviando, alterando ou excluindo [...]

ENTIDADE TIRA IMPOSTO DO PIS/COFINS NO TRF5

Uma associação conseguiu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) o direito a não pagar ICMS nem ISS na base de cálculo do PIS/Cofins. Para advogados, como a Fazenda Nacional perdeu o prazo de recurso, a decisão se tornou um precedente importante, mas ainda há controvérsias. O consultor tributário da Associação Nacional dos [...]

Parcelamento Especial do Simples Nacional

Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no último dia útil de novembro para aqueles que negociaram em julho O prazo para pagamento dos valores referentes aos [...]

Nota explica procedimentos do eSocial para MEs e EPPs não optantes pelo Simples Nacional

Acaba de ser divulgada no Portal do eSocial http://portal.esocial.gov.br a Nota Orientativa nᵒ 7/2018, que traz esclarecimentos para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional, após as recentes alterações no cronograma de implantação do eSocial. A mudança de critério estabelecida na [...]
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