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Posts de Evelin Oliveira

Rota 2030: definido novo formato com abatimento de créditos em 15 anos e mudanças no IPI

As montadoras terão mesmo de abater os créditos de investimento em pesquisa e desenvolvimento apenas no Imposto de Renda (IR) e na Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), conforme a Lei do Bem, publicada em 2005. O Rota 2030 já está definidamente redigido e aprovado tanto pelo Ministério da Fazenda quanto pelo Ministério do Desenvolvimento, [...]

Certificado digital é obrigatório para a entrega do eSocial

A folha de pagamento digital, ou o eSocial, já está valendo desde janeiro de 2018 para mais de 14 mil empresas que possuem faturamento acima de R$ 78 milhões. Mas a partir de 1º de julho de 2018, todas as outras pessoas jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), também deverão fazer declarações relativas ao eSocial, com o uso do [...]

SEFAZ/GO – Pagamento do Difal vence hoje

A Superintendência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda alerta que vence hoje (10/5), o pagamento do ICMS relativo ao Diferencial de Alíquota (Difal) para os contribuintes do Simples Nacional nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou à produção rural. O Difal é a diferença entre a [...]

SEFAZ/MA – Estabelecimentos comerciais estão obrigados a emitir simultaneamente a NFC-e nas vendas com cartão.

Com essa exigência é possível assegurar o direito do consumidor de receber o documento fiscal obrigatório nas vendas de mercadoria e serviços. A Secretaria da Fazenda formalizou por meio de Resolução Administrativa 05/2018, com base na determinação do Convênio 134/16 do CONFAZ, que a emissão do comprovante de pagamento de vendas de mercadorias [...]

SEFAZ/ES – Programa de Educação Tributária contribui para formação de profissionais rurais

Durante o mês de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), realizará uma série de atividades em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-ES). As ações têm por objetivo contribuir com a formação de aproximadamente 400 colaboradores da instituição. Ao [...]
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