Fernanda Rodrigues

EFD-Reinf: Nota Orientativa 01/2018 – Arredondamentos de retenções na EFD-Reinf

20 jun 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Foi publicada na página www .sped. gov.br a Nota Orientativa nº 01/2018, que trata sobre os arredondamentos de retenções na EFD-Reinf. A EFD-REINF utiliza como regra de cálculo para operações de multiplicação envolvendo decimais, a função de truncar na segunda casa decimal. Dessa forma, para efeito de apuração dos valores tributados são [...]

DCTFWeb e eSocial – Novas normas de restituição e compensação

19 jun 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Foi alterado às normas de restituição e compensação de créditos de contribuições previdenciárias para empresas obrigada ao envio do eSocial, de acordo com a IN 1.810/2018. De acordo com o artigo 4º da IN RFB nº 1.1810/2018, segue as regras quanto aos créditos previdenciários apurados no eSocial: A empresa que sofreu retenção [...]

Novos entrantes no eSocial terão desafios para adaptar cultura organizacional à tecnologia

08 jun 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Empresas com capital inferior a R$ 78 milhões deverão aderir ao eSocial a partir de julho. E, embora a primeira leva tenha sofrido com as adequações ao novo sistema, as menores também devem sofrer, principalmente com as questões relacionadas à cultura organizacional. As empresas terão que mudar a forma com a qual gerenciam os dados internamente, [...]

SEFAZ AL Fazenda alerta empresas para adesão à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica

05 jun 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Que é obrigatória a emissão de nota fiscal em toda prestação de serviços ou venda de produtos todo mundo já sabe, a novidade é o fim do prazo para adesão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Alagoas. O documento substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e tem até outubro de 2018 para estar inserido em todo o varejo do [...]

Empresas com funcionários têm até julho para aderir ao eSocial

05 jun 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo o setor privado e implicará em multas sobre faturamento em caso de descumprimento Todas as empresas do setor privado têm até o dia 1º de julho para adotar o eSocial, sistema que unifica a prestação de 15 relatórios a órgãos do [...]

Estado do Rio de Janeiro reduz ICMS do óleo diesel

25 maio 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

RIO- Após reunião com caminhoneiros, o governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), anunciou na noite desta quinta-feira, 24, a redução da alíquota de ICMS do óleo diesel no Estado do Rio DE 16% para 12%, mesma alíquota praticada no Estado de São Paulo. Com essa medida, mesmo antes do anúncio do acordo nacional pelo governo federal, os [...]

Receita Federal usa Inteligência Artificial para analisar XMLs de NFes

24 maio 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Em 2018, a Receita Federal anunciou o uso de Inteligência Artificial para acelerar andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira instância, assim também é possível garantir mais eficiência na arrecadação. Estes processos ao fim de 2017, corresponderam ao valor de R$ 227 bilhões. Esse valor é referente a [...]

Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional

24 maio 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Simples Nacional A reconsolidação promove a simplificação tributária ao reunir em um único ato normativo os dispositivos a serem observados pelas empresas optantes por esse regime tributário Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que reconsolida o Regulamento do Simples Nacional. A [...]

Receita Federal publica a edição de 2018 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”

24 maio 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Tributação São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação [...]

Cobrança de custo processual só vale em ações após reforma, diz TST

18 maio 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

BRASÍLIA - O ônus de arcar com honorários e as custos processuais em casos de derrota só deve passar para os trabalhadores que entraram na Justiça contra seus empregadores após o início da vigência da nova Legislação Trabalhista. A conclusão está no parecer da comissão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tenta pacificar a [...]

Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples

17 maio 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações sobre operações de câmbio e manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 8 de maio, o Ato Declaratório Executivo Copes nº 2, de 4 de [...]

SEFAZ RS Bloqueados bens de empresários que devem mais de R$ 53 milhões ao RS

17 maio 2018 Fernanda Rodrigues Deixe seu Comentário

A 3ª Procuradoria Regional da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que tem sede em Canoas, conseguiu, junto à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, o bloqueio de bens e a responsabilização pessoal de 12 administradores de um grupo econômico que atua no ramo de postes de madeira e reflorestamento e acumula débitos em relação ao Estado [...]

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