Isabel Calijuri – SpedNews

Os empregadores MEI, ME e EPP precisam enviar os eventos de SST ao eSocial e elaborar LTCAT, PPRA e PCMSO?

15 out 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

São duas obrigações distintas, então vamos separá-las: ⏩ ENVIAR OS EVENTOS DE SST AO eSOCIAL... ⚖️ IN INSS Nº 77 Art. 266 - A partir de 1º de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa INSS/DC nº 99, de 5 de dezembro de 2003, a empresa ou equiparada à empresa deverá preencher o formulário PPP, de forma [...]

Começou ontem a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1

14 out 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). O evento S-2240 exige carga inicial com a descrição das informações na data de início de sua [...]

Implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico

23 set 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

O Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido como PPP, é um documento elaborado pelo empregador e entregue ao empregado onde consta o histórico das atividades desempenhadas pelo trabalhador na empresa com dados ambientais, administrativos e biológicos. Trata-se de um documento previdenciário que visa demonstrar os riscos e agentes nocivos [...]

FISCALIZAÇÃO – OPERAÇÃO GILRAT

23 set 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

#OperaçãoGIRALT - A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da contribuição para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas GFIPs. Os dados indicam a falta no recolhimento dessa contribuição por parte de 6.953 empresas, totalizando R$ 284 [...]

Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional

15 set 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

No dia 09/09/2021 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os referidos documentos podem ser acessados [...]

Regulamentada a transmissão direta da DCTFWeb

14 set 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

Publicada em 13.09.2021 -08:29 A transmissão direta da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) poderá ser realizada pelos declarantes que indicarem essa opção no evento de encerramento da escrituração do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das [...]

Senado rejeita MP com mudanças em direitos trabalhistas

03 set 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

Considerada uma minirreforma trabalhista, a Medida Provisória 1.045/2021 foi rejeitada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (2). A MP, que inicialmente prorrogava o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para reduzir demissões na pandemia, acabou incorporando na Câmara dos Deputados outras medidas, com flexibilização de [...]

RFB e SENAR publicam cartilha sobre o eSocial e a EFD-Reinf

02 set 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada aos produtores rurais Receita Federal fez uma parceria com o Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - para publicar cartilha com informações importantes sobre o eSocial e a EFD-Reinf. A cartilha é direcionada aos produtores rurais. No site você encontra [...]

Novidades no eSocial – Manual de Orientação versão S-1.0 tem novos ajustes

02 set 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

Foi publicada em 01.09.2021, no Portal do eSocial (www.gov.br/esocial), a Nota Orientativa nº 8/2021, a qual tem como objetivo apresentar os ajustes realizados na Versão S-1.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-0-08-2021.pdf Fonte: Portal [...]

NOVIDADES NO ESOCIAL – NOTAS TÉCNICAS PUBLICADAS EM 31/08/2021

01 set 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

Em 31/08/2021 foram publicadas as seguintes Notas Técnicas: Nota Técnica 22/2021 - Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 Link: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-22-2021.pdf Nota Técnica S-1.0 nº 03/2021 - Ajustes dos Leiautes Versão [...]

FISCALIZAÇÕES DE SST EM 2021

31 ago 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

CNAEs Mais Fiscalizadas em SST Construção de Edifícios Criação de Bovinos Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos Restaurantes Fabricação de Produtos de Panificação Hotéis e Similares Serviço Especializado para Construção Obras de Acabamento Transporte Rodoviário de Carga Incorporação de [...]

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA DE TRABALHO CHEGA AO FIM

30 ago 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) chegou ao fim na última quarta-feira (25), último dia para que empresas firmassem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) n° 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEM teria duração [...]

Mais Atualizações no eSocial, DCTF Web & FAQ

12 jul 2021 Isabel Calijuri Deixe seu Comentário

Novidades eSocial PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME N° 071, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 02.07.2021) Considerações O 3º Grupo foi segregado (Pessoa Jurídica / Pessoa física/Segurado Especia); Empresas do 1º Grupo iniciam as transmissões dos dados de Saúde e Segurança a partir de Outubro/2021; Início da obrigatriedade dos eventos de [...]

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