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Posts de Juliana Carvalho

eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção em 09/04

Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service. A partir de 09h00 da próxima segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute. O módulo eSocial Web é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no [...]

Governo divulga Nota orientativa sobre as informações relativas aos treinamentos obrigatórios (NR) no eSocial

Orientações sobre o envio de informação referentes aos treinamentos previstos nas Normas Regulamentadores. A versão 2.4 beta do MOS, publicada em setembro de 2017, trazia na alínea “b” do item 47 do evento S-2200 a obrigatoriedade de envio no campo “observação” desse mesmo evento das informações relativas à participação do empregado [...]

Governo divulga oficialmente o faseamento do eSocial

Foi publicada no DOU de 30 de novembro de 2017, a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial, nº 01 que estabelece a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial. De acordo com a Resolução, as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2016 iniciam [...]

Publicada a reforma trabalhista que altera alguns dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Foi publicada no DOU de 14 de julho de 2017 a Lei nº 13.476, sancionada pelo Presidente da República e que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, e as Leis nºs 6.019/1974 (Trabalho temporário), 8.036/1990 (FGTS) e 8.212/1991 (INSS), a fim de adequar a legislação às novas relações de [...]

EFD-Reinf – Ambiente de Produção Restrita

Será disponibilizado a partir das 08:00 hs. do dia 17/07/2017, o ambiente de produção restrita da EFD-Reinf. Sua utilização deverá ser realizada inicialmente pelas empresas de Tecnologia da Informação - TI, no período de 17 de julho a 06 de agosto de 2017. Após esse período, todos os demais contribuintes poderão ter acesso a esse [...]
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