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Posts de Karina Canesin Serra

SEFAZ GO: Reajustada a nova pauta de bebidas

A nova pauta de ICMS de bebidas, que entra em vigor amanhã (1º de março), reajusta em 9.61% a pauta do imposto das principais cervejas vendidas no Estado e em 13.84% a dos refrigerantes. O gerente Alaor Soares Barreto, de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda, diz que os aumentos entraram na pauta por que já são praticados no [...]

SEFAZ MA: TJ mantém decisão do Governo de cobrar ICMS complementar de produtos de outros estados com benefícios fiscais ilegais

Portaria 390/15 protege a indústria e o atacado maranhense da concorrência praticada por estabelecimentos de outros estados beneficiados com incentivos ilegais do ICMS. As Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão indeferiram em sessão realizada dia 5 de fevereiro de 2016, em São Luís, o Mandado de Segurança [...]

SEFAZ – MT: Governo do Estado concede isenção em ICMS para reduzir preço da tarifa de ônibus

O governador Pedro Taques assinou, na manhã desta quarta-feira (24.02), um decreto que concede a isenção do ICMS do óleo diesel para as concessionárias responsáveis pelo transporte coletivo urbano de Cuiabá. Com a medida, o preço base da tarifa do ônibus deve ter uma redução de R$ 0,20 para os consumidores da capital. Para conceder a [...]

SEFAZ GO: Home NotíciasGuia para substituto tributário de outro Estado está disponível

Em função das mudanças ocorridas do Convênio 93 – que altera as regras para cobrança de ICMS nas operações interestaduais - a Secretaria da Fazenda de Goiás informa que está disponível a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição tributária (GIA-ST) versão 3, para os contribuintes substitutos tributários de outra [...]

Mudanças no ICMS travam vendas do comércio eletrônico

Levantamento feito com micro e pequenas empresas de comércio eletrônico revela que um terço das companhias suspendeu as vendas após o início das novas regras de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Das 535 empresas que responderam à sondagem feita dia 4 pelo Sebrae, 25,2% pararam de vender para outros Estados e [...]

SEFAZ MT: Contribuintes devem apresentar Declaração de Substituição até dia 20

Contribuintes optantes pelo Simples Nacional obrigados a apresentarem a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) têm até 20 de fevereiro para fazê-lo. A DeSTDA deverá ser apresentada mensalmente por meio do Sistema Eletrônico de Documentos e Informações Fiscais (SEDIN-SN), disponível no portal da [...]
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