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Posts de Priscila Bida

eSocial publica nova versão simplificada

Novo leiaute entrará em operação a partir de maio de 2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. Conforme anunciado pelo Ministério da Economia, através da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, o eSocial passaria por mudanças com o objetivo de facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações [...]

eSocial: Confira o que muda com os novos leiautes

Implementações dos novos leiautes devem ser iniciadas a partir da próxima semana. A Nota Técnica nº 19/2020, publicada na sexta-feira, 6, trouxe ajustes nos leiautes do eSocial. As alterações permitem a exclusão de um evento após a baixa da empresa, a utilização de rubricas próprias para empregadores que se tornaram MEI e ainda [...]

Reparcelamento de débitos do Simples Nacional

A ação visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da RFB que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional. A partir de (03/11) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de [...]

SP: Governo anuncia alta no ICMS em 2021

A partir de janeiro, as alíquotas do ICMS terão consideráveis elevações, refletindo no aumento de carga tributária. Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão aumento de até 207% no ICMS. Entre os setores impactados estão: veículos novos e [...]

Veja as principais mudanças do INSS na pandemia

Entenda quais foram as principais mudanças que o INSS adotou durante a pandemia do novo coronavírus e que afetaram os beneficiários. Durante a pandemia de Covid-19, o INSS passou por mudanças em seus processos de concessão de benefícios, prazos e de atuação presencial nas agências, para conter a disseminação da doença. Confira abaixo as [...]

Qual participante deverá ser informado nas movimentações com Nota Fiscal Avulsa Eletrônica? A SEFAZ ou o fornecedor que enviou a mercadoria?

O participante é o fornecedor ou o cliente com o qual foi realizada a transação comercial. As NF-e “avulsas” emitidas pelas UF (séries 890 a 899) devem ser informadas como emissão de terceiros, com o código de situação do documento igual a “08 - Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica”. Fonte:  [...]

SP prepara programa para renegociar dívida tributária e deve elevar 10% a arrecadação

Novo programa para renegociação de dívida tributária em SP deve entrar em vigor em novembro. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo prepara para novembro a regulamentação da lei paulista sobre transação tributária, uma versão da norma federal conhecida como Lei do Contribuinte Legal, que pode incrementar a recuperação desses débitos em [...]
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