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BA – ForçaTarefa deflagra operação Sudoeste, de combate à sonegação fiscal

Com o objetivo de desarticular uma organização que burlava o fisco estadual na comercialização de carvão, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (21) a Operação Sudoeste, nas cidades de Vitória da Conquista e Cândido Sales. A estimativa é de que um montante de mais de R$ 3,4 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tenham sido sonegados. A ação é fruto do trabalho realizado pela Força-Tarefa composta pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), de Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), e pelo Ministério Público Estadual (MP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf).

No total, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, dois em Conquista e dois em Cândido Sales, e dois mandados de prisão, também em Vitória da Conquista. Para executar essa operação foram mobilizados 24 profissionais das organizações que compõem a Força-Tarefa, entre fiscais da Secretaria da Fazenda, policiais civis, militares e delegados da Bahia.

De acordo com a investigação, iniciada há dois anos, o esquema fraudulento foi montado a partir de uma base operacional instalada em um escritório de contabilidade no município de Cândido Sales na Bahia, com o engajamento de estabelecimentos gráficos capazes de produzir documentos falsos, conforme indícios apurados durante as investigações. Foram utilizados formulários falsos de notas fiscais, documentos de arrecadação estadual (DAEs) clonados ou falsos, carimbos fraudulentos da Sefaz.

“A falsificação de documentos visava dar aparência de veracidade aos mesmos, objetivando amparar vendas irregulares de carvão para siderúrgicas localizadas em outras unidades da federação, configurando crime tipificado no art. 1.º da Lei Federal nº 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária”, explica a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles.

Em Vitória da Conquista, a Força-Tarefa detectou alterações contratuais fraudulentas de quadros societários de empresa, burlando a real identificação dos sócios gestores para dificultar a cobrança do ICMS devido, tendo em vista a inserção de sócios “laranjas”.

No cumprimento de um dos mandados de prisão, realizado em uma residência, foi encontrada arma de fogo ilegal, sendo lavrado o flagrante respectivo, na sede da 10ª Coordenadoria Regional do Interior da Polícia Civil – Coorpin – em Conquista.

Fonte: http://www.sefaz.ba.gov.br/

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