Na manhã dessa quinta-feira (10) foi deflagrada a Operação Baco, com o objetivo de desarticular quadrilhas que sonegavam o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao setor de bebidas alcoólicas. O grupo possuía empresas em Salvador, região Metropolitana e na cidade de Feira de Santana. O prejuízo gerado aos cofres estaduais está em cerca de R$10 milhões. Durante a operação, oito pessoas foram presas e 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Após 2 anos de investigação, a ação foi articulada através de uma Força-Tarefa entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba); a Secretaria da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); o Ministério Público do Estado da Bahia, e as Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal.
As organizações criminosas atuavam no comércio de bebidas quentes e gêneros alimentícios adquirindo mercadorias em nome de empresas fictícias, visando a sonegação de impostos e a ocultação de patrimônio, incorrendo na prática dos crimes de sonegação fiscal, concorrência desleal à ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. “As mercadorias eram compradas fora do Estado e entravam na Bahia sem o devido pagamento do imposto, o que gera uma concorrência desleal e prejuízo aos contribuintes regulares”, afirmou o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.
As mercadorias apreendidas serão encaminhadas para um galpão da Secretaria da Fazenda para contagem do material e contabilidade do valor real sonegado. Também foram apreendidos documentos e equipamentos que comprovam a prática de comércio irregular no Estado. Além das mercadorias apreendidas nos galpões da empresa, um total de quatro carretas carregadas de mercadorias também foram apreendidas pelo fisco até regularização da situação fiscal da empresa.
A Operação contou com um contingente de 120 servidores estaduais, sendo 50 da Secretaria da Fazenda e 70 da Secretaria de Segurança Pública, além de 2 Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, com a utilização de uma frota de 37 veículos.
Fonte: http://www.sefaz.ba.gov.br/
