Em documento com recomendações aos candidatos à Presidência, o Banco Mundial propõe que os gastos do governo federal com subsídios e incentivos fiscais sejam revisados. Um dos que deveriam ser eliminados, aponta a instituição, é a possibilidade de deduzir gastos com planos de saúde no Imposto de Renda.
“Não parece haver justificativa para o governo subsidiar serviços de saúde privados para os segmentos relativamente mais ricos da sociedade, levando em consideração que existe um sistema público de saúde universal e gratuito para os cidadãos”, argumenta o banco, que elenca esse subsídio como um dos mais caros para o governo, embora não estime quanto é gasto.
O tema da dedução do plano de saúde é controverso, explica o colunista do Estado, Fábio Gallo, professor de finanças da PUC-SP e da FGV-SP. Para ele, no entanto, a dedução é coerente do ponto de vista de redistribuição de renda. “Com preços proibitivos, apenas os ricos basicamente têm acesso a esses planos. A grande maioria da população não é contemplada com esse beneficio”, explica o professor, lembrando que no fim das contas isso sobrecarrega os outros contribuintes.
O problema, pondera Gallo, é que o sistema de saúde existe, mas ainda não atende de fato a população. “Isso não justifica plenamente, mas há uma certa razão de existir”, diz.
O documento afirma que o governo brasileiro gasta atualmente cerca de 6,2% do PIB em incentivos e subsídios fiscais de vários tipos. Na avaliação do Banco Mundial, a eficácia dessas medidas é limitada e tem um custo elevado.
“É possível concluir que um número significativo desses benefícios seja o reflexo da busca de privilégios por grupos de interesse específicos, que obtêm apoio estatal a um custo alto para a sociedade como um todo”, afirma. Outros subsídios criticados pela instituição são a desoneração da folha de pagamento e o regime de tributação Simples Nacional.
Fonte: SESCON
