EFD-Contribuições

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EFD-Contribuições

EFD/PR: Receita do Estado altera normas relativas à EFD

23 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 19 CRE, DE 8-5-2019 (DO-PR DE 21-5-2019) EFD - Alteração das Normas Receita do Estado altera normas relativas à EFD Foram introduzidas modificações na Norma de Procedimento Fiscal 56 CRE, de 30-6-2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD - Escrituração Fiscal Digital e [...]

ICMS/ES – Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

22 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Decreto nº 4.435-R, de 20.05.2019 - DOE ES de 21.05.2019 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O Governador do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual; Decreta: Art. 1º O Regulamento do [...]

Publicada a versão 1.31 do Guia Prático da EFD Contribuições

02 maio 2019 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Publicado em 29/04/2019 Foi publicada a versão 1.31 do Guia Prático da EFD Contribuições. Foi publicada nova versão 1.31 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes alterações: 1. Complemento sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas em C100 / C180 / C190, a partir do período de [...]

Publicação da versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições.

29 abr 2019 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Publicado em 26/04/2019 Publicada versão 3.1.2 da EFD-Contribuições. Foi publicada a versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações: 1- Disponibilização do relatório de consolidação das operações por CST, Alíquota e Bloco, corrigindo os erros encontrados na versão 3.1.0 2- Melhoria no desempenho da [...]

Sped/Previdenciária – Receita Federal dispensa a apresentação das informações sobre a CPRB na EFD-Contribuições a partir a obrigatoriedade da entrega da EFD-Reinf

18 mar 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Publicada em 15.03.2019 -08:36 A norma em referência incluiu o § 5º ao art. 4º e alterou os arts. 6º e 10, todos da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012 , que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).Entre as disposições ora introduzidas, destacamos que a obrigatoriedade [...]

Publicada versão 1.30 do Guia Prático da EFD Contribuições

01 mar 2019 Barbara Lima Deixe seu Comentário

Publicado em 28/02/2019 Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.30 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.30 (28.02.2019) 1. Complemento sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de [...]

Publicada versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições

26 fev 2019 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Publicado em 26/02/2019 Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.29 (22.02.2019) 1. Complemento sobre a obrigatoriedade de preenchimento do campo COD_CTA em [...]

Publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições

22 fev 2019 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Publicado em 21/02/2019 Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações: - Correção do erro de Java na geração do relatório "Demonstração dos Créditos Apurados no Período". - Correção do erro de Java ao gerar a cópia de segurança de escriturações transmitidas - Ajustes na validação [...]

Publicação do novo Programa da EFD Contribuições – Versão 3.1.0

19 dez 2018 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Publicado em 18/12/2018 Encontra-se disponível para download a versão 3.1.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2019. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 005 da EFD Contribuições, contempla alterações no Bloco [...]

PUBLICADA VERSÃO 1.28 DO GUIA PRÁTICO DA EFD CONTRIBUIÇÕES

29 nov 2018 Evelin Oliveira Deixe seu Comentário

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático - Versão 1.28 (27.11.2018) 1. Capítulo III - Seção 1 - Especificações Gerais dos Blocos e Registros: Inclusão dos Registro M215 [...]

PR:Receita Estadual disciplina o registro na EFD das operações de entrada de produtos primários próprios

16 nov 2018 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 77 CRE, DE 1-11-2018 (DO-PR DE 6-11-2018) Esta Norma de Procedimento Fiscal dispõe sobre a informação a ser inserida na EFD pelo contribuinte que praticar operações de Entrada de Produtos Primários Próprios – EPPP, com efeitos a partir de 1-1-2019. O DIRETOR DA CRE - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso [...]

Nota de Esclarecimento – Solução de Consulta Interna Cosit nº 13

07 nov 2018 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Em decorrência de várias manifestações, equivocadas, sobre a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, a Secretaria da Receita Federal do Brasil vem esclarecer e informar seus termos e fundamentos, nos limites do contido no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, pelo Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, [...]

Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

31 out 2018 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Publicado em 26/10/2018 A SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do ICMS na [...]

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