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EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal)

Nos casos de itens em elaboração, o produto ainda não está pronto, existirá apenas no final da produção. Este deve constar como estoque estando com o IND_EST = 1 Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros?

A produção que ficou em elaboração no período de apuração não é quantificada, pois não é mais um insumo e não é ainda um produto resultante do processo produtivo. Portanto, essa matéria não é informada no Registro K200 - Estoque Escriturado. O valor dessa matéria é reconhecido contabilmente, pois o seu custo ainda não foi agregado ao [...]

Determinado produto da empresa (um código) pode estar em terceiros ou estar em elaboração no próprio estabelecimento ou disponível em estoque. Como informar no registro K200?

A mercadoria de propriedade do estabelecimento informante e existente em estoque na data final do período de apuração (K100) nesse estabelecimento será classificada como tipo "0" (campo IND_EST do K200). Já a mercadoria de propriedade do estabelecimento informante existente em estoque na data final do período de apuração (K100) em estabelecimento [...]

O registro K200 – Estoque Escriturado possui informações iguais ao registro H010. Porque informar novamente?

As informações do K200 – Estoque Escriturado têm origem diferente do Bloco H – Inventário. O estoque escriturado (K200) é calculado pelos apontamentos de entrada/produção/consumo/saída e tem periodicidade mensal. Já o estoque inventariado – H010 – deverá ser gerado sempre que a legislação obrigar a efetuar o levantamento físico das [...]

A lista técnica (insumos da produção) será apresentada em sua totalidade para atendimento à obrigação, porém existe um produto que não terá os seus componentes revelados, por questão de sigilo industrial. Como proceder?

Para os efeitos da legislação tributária, não têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito do Fisco de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los, conforme dispõe o art. 195 do [...]

Deverá ser reportada uma lista técnica – lista de todos os materiais e quantidades necessários em um processo no registro 0210?

O consumo específico padronizado a ser informado no registro 0210 se refere ao consumo que se espera realizar para se produzir uma unidade do produto resultante (constante do registro pai – 0200 – Tabela de identificação do item). Até dezembro de 2017, este registro deve ser apresentado, caso exista produção e/ou consumo nos Registros K230/K235 [...]

ICMS/SC – Alteradas regras para registros na EFD relativo a apuração do ressarcimento, restituição e complementação do imposto por substituição tributária

Portaria SEF nº 13, de 06.01.2021 - Pe/SEF SC de 08.01.2021 Altera a Portaria SEF nº 378, de 29 de novembro de 2018. A Secretária de Estado da Fazenda, designada, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado e no inciso I do § 2º do art. 106 da Lei Complementar nº 741, de 12 [...]

O consumo específico a ser informado no registro 0210 deve ser elaborado para a produção de uma unidade do produto resultante ou podem ser consideradas quantidades maiores, como, por exemplo, produção em lotes?

O consumo específico padronizado (0210) se refere à quantidade esperada de consumo de insumo para se produzir uma unidade de produto resultante (0200), baseada no projeto de criação do produto. A quantidade em lote se refere à quantidade de consumo efetiva informada nos Registros K235 ou K255, para se produzir a quantidade de produto resultante [...]

O consumo específico a ser informado no registro 0210 deve ser elaborado para a produção de uma unidade do produto resultante ou podem ser consideradas quantidades maiores, como, por exemplo, produção em lotes?

O consumo específico padronizado (0210) se refere à quantidade esperada de consumo de insumo para se produzir uma unidade de produto resultante (0200), baseada no projeto de criação do produto. A quantidade em lote se refere à quantidade de consumo efetiva informada nos Registros K235 ou K255, para se produzir a quantidade de produto resultante [...]

No caso de produção por encomenda onde um mesmo produto (mesma codificação) possui alguns insumos comuns e os demais seguem a especificação de cada cliente, como informar no registro 0210? Se não informado no registro 0210 devo informar no registro K220?

A fabricação de produtos por encomenda conforme a especificação de cada cliente deve possuir codificação específica para cada um destes clientes, uma vez que possuem características próprias. Nas UFs em que o registro 0210 não tenha a informação dispensada, os insumos consumidos efetivamente (K235) devem ter relacionamento com o consumo [...]
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