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EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal)

EFD ICMS IPI – PVA versão 2.5.1

Publicado em 15/01/2019 Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Registro D695: inclusão do Campo "COD_MOD" na chave do Registro. b) Registro D100: alterada a regra de validação que impedia a escrituração dos modelos 08 e 08B a partir de 01/01/2019, para "Se o Campo “COD_MOD” for igual a 07, [...]

PR:Receita Estadual disciplina o registro na EFD das operações de entrada de produtos primários próprios

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 77 CRE, DE 1-11-2018 (DO-PR DE 6-11-2018) Esta Norma de Procedimento Fiscal dispõe sobre a informação a ser inserida na EFD pelo contribuinte que praticar operações de Entrada de Produtos Primários Próprios – EPPP, com efeitos a partir de 1-1-2019. O DIRETOR DA CRE - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso [...]

EFD ICMS IPI – Publicado Ato Cotepe nº 57/2018

Publicado em 29/10/2018 O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019. A Nota Técnica foi atualizada para a inclusão do Anexo Único, com o resumo das [...]

ICMS/IPI – Sped – Alterado ato que aprovou o manual de orientação do leiaute da EFD

ATO COTEPE/ICMS N° 057, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, [...]

ICMS/SP: Alteração da Portaria CAT nº 147 de 2009 ue disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT Nº 66 DE 25/07/2018 Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 250-A do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto [...]
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