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EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal)

EFD/MT – Dúvidas Frequentes

01 - Gostaria de saber se uma empresa obrigada a EFD deve obrigatoriamente emitir a NF-e? A obrigatoriedade da EFD é independente da NF-e. O estabelecimento pode estar obrigado a EFD e não estar obrigado a NFe, ou vice-versa. 02 - Para o Sped Fiscal existe a informação do Registro 1600 que se refere as vendas a cartão de crédito ou débito e este [...]

RR-Sefaz Prorroga o Prazo de entrega da EFD

A exemplo de outros Estados, Roraima também prorrogou para o dia 20/06/10 com a publicação da Portaria SEFAZ nº 245/10, o prazo de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelas empresas contribuintes do ICMS, alterando assim o prazo estabelecido na Portaria nº 105/10 que era a partir de 01/03/10. De acordo com a Portaria, os [...]

EFD/PA – Perguntas e Respostas

Fonte: Sefaz PA http://www.sefa.pa.gov.br/site/index.cfm?fuseaction=projetos.sped Qual o prazo para a apresentação do arquivo da EFD ? Para os contribuintes com início de obrigatoriedade prevista em janeiro de 2010, estes poderão entregar os meses de janeiro a junho até 15 de julho de 2010. Para os demais, e após o prazo supra, a regra [...]

CT-E – RO

Fonte:www.portal.sefin.ro.gov.br/site/conteudo.action?id=3127 O uso da CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico), no ambiente de produção. Publicado em: 01/04/2010 A partir 1º de abri de 2010, será possível a emissão do CTe para Rondônia, no modo ou ambiente de produção. Ainda que não haja a obrigatoriedade as empresas interessadas [...]

EFD/PB – Entrega EFD

PORTARIA Nº 020/GSER João Pessoa, 04 de março de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, R E S O L V E : Art 1º Prorrogar para até o dia 30 de abril de [...]

EFD/Santa Catarina – Multas

Falta de Entrega da EFD Qual a multa pela falta de entrega dos arquivos da EFD? Em SC, de acordo com o Art. 83-A da Lei do ICMS/SC 10.297/96: "Deixar de escriturar os livros fiscais relativos à escrituração fiscal digital: MULTA de 0,1% (um décimo por cento) da soma do valor contábil das saídas com o valor contábil das entradas, não podendo [...]

Tributos federais – Escrituração Fiscal Digital (EFD), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Tabelas de códigos

1. Considerações iniciais 2. Arquivos e documentos (a partir de 1º.04.2010) 2.1 Arquivos gerados e elaborados até 31.03.2010 3. Anexos 3.1 Tabela I 3.2 Tabela II 3.3 Tabela III 3.4 Tabela IV 1. CONSIDERAçõES INICIAIS O Secretário da Receita Federal, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.009/2009, publicada no DOU de 11.02.2010, [...]

EFD – Alterações

AJUSTE SINIEF 02, DE 26 DE MARÇO DE 2010 Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 137ª reunião ordinária, realizada em Boa Vista, RR, no dia 26 de março de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do CódigoTributário Nacional (Lei No- [...]

EFD – RN Obrigatoriedade e Prazo de Entrega

EFD - RN Alterações Introduzidas pelo Decreto 21.554-2010 Art. 46. O art. 623-D do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 623-D. (...) § 6º Incluem-se na obrigatoriedade prevista no caput deste artigo: I - a partir de 1º de janeiro de 2010, todos os [...]

EFD – RN Registros Obrigatórios

EFD - RN Decreto 21.513 de 2010 Os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD), desde 1º.01.2010, devem apresentar os registros: a) 1200 (Controle de Créditos Fiscais - ICMS) b) 1210 (Utilização de Créditos Fiscais - ICMS) c) 1400 (Informação sobre Valor Agregado) d) 1600 (Total das operações com cartão de [...]
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