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EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal)

Sped – Destaques – EDF-Reinf/ EFD ICMS IPI/ ECF

Segue ultimas noticia do SPED Receita Federal EFD-Reinf - Atualização do Ambiente de Produção Restrita Publicado em 01/02/2018 No dia 09/02/2018, sexta-feira, a partir das 19h00, a base de testes da Produção Restrita será atualizada para a versão 1.3 dos leiautes da EFD-Reinf. Para tanto, o ambiente ficará indisponível no dia 09/02 entre [...]

GO – Lei reduz valor de multa de ICMS

As multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do que o valor das mercadorias, bens ou serviços prestados. Desde 16/01/2018, as multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do que o valor das mercadorias, bens ou serviços prestados. O valor da multa fica limitado ao valor do imposto, como estabelece a [...]

MG: Mantida a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 – Consumo Específico Padronizado

Conforme Resolução nº 5.071, de 21 de dezembro de 2017, mantém-se aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD) do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, nos termos do § 7º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 2, de 3 de abril de 2009, a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 - Consumo Específico [...]

Receita Federal altera as regras de restituição e compensação de Tributos Federais

A Receita Federal altera as regras de restituição e compensação dos tributos federal As novas regras constam da Instrução Normativa nº 1.765/2017 (DOU de 04/11), que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da [...]

ICMS/SP – Fazenda lança projeto piloto para promover autorregularização de contribuintes na entrega da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria da Fazenda lançou nesta quinta-feira, 23/11, o Pós-validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD), mais uma iniciativa desenvolvida no âmbito do programa "Nos Conformes" e que visa simplificar o relacionamento do contribuinte com o Estado. O Pós-validador é um projeto em fase piloto que promove a autorregularização e a conformidade [...]

Download EFD ICMS/IPI – Publicada versão 2.4.0

O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM. Recomendamos a utilização da [...]

Escrituração Fiscal Digital (EFD): Alteradas disposições sobre as especificações técnicas

Por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 48/2017 - DOU 1 de 28.08.2017, foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas da Escrituração Fiscal Digital (EFD), devendo ser observadas, a partir de 1º.01.2018, as orientações do Guia Prático da EFD, versão 2.0.21, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de [...]

A ASIS Projetos foi convidada para participar do Fórum de Cooperação da RFB: saiba tudo que aconteceu.

Aproximação com o Fisco Importante frisar que nesta segunda-feira (07/08/2017) o Sócio/Diretor de Produtos da ASIS Projetos, Ulisses Brondi, assinou um acordo de cooperação com a União, representada pela Receita Federal do Brasil, cujo objetivo é o apoio em todo processo de modernização e simplificação das obrigações acessórias. Com isso, [...]

ICMS – Divulgada planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. ATO COTEPE/ICMS 40, DE 28 DE JULHO DE 2017 Publicado no DOU de 31.07.2017   Art. 1º Fica aprovado a planilha eletrônica – versão 0000 – com informações acerca da substituição tributária [...]
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