10:01 em EFD PIS/COFINS, Tributário por Carlos Batista da Silva
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Folha de salário é considerada insumo
|Valor Econômico| Por Bárbara Pombo | De São Paulo
A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar a uma prestadora de serviços para usar as despesas com a folha de salário como créditos do PIS e da Cofins para abater do valor total a ser recolhido das contribuições ao Fisco. A legislação dos tributos proíbe a prática. Entretanto, o juiz federal substituto da 5ª Vara de Guarulhos, Guilherme Roman Borges, permitiu o desconto ao considerar
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9:35 em EFD PIS/COFINS, Tributário por Carlos Batista da Silva
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Aumento da alíquota da Cofins para instituições financeiras tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio deliberação no Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em processo que discute a constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/03, que aumentou de 3% para 4 % a alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) aplicável a bancos comerciais, de investimento, sociedades de crédito, financiamento, investimento,
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12:46 em EFD PIS/COFINS, Geral, Negócios & Mercado, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que as listas de preços mínimos de produtos agrícolas e cimento para efeitos de base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) publicadas neste mês já contêm as unidades de medidas indicadas para cada caso na emissão de documentos fiscais para a quantificação dos produtos relacionados nas Portarias n. 363/2011-Sefaz e n. 007/2012-Sefaz.
No caso dos produtos agrícolas e do cimento,
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11:04 em Cursos, EFD PIS/COFINS, Negócios & Mercado por Assessoria de Imprensa
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• O objetivo da empresa é oferecer cursos a distância de qualidade como uma alternativa mais acessível do que os tradicionais cursos presenciais, que normalmente são caros e ficam restritos às regiões de grande concentração populacional
• Primeiro curso será realizado no dia 15 de fevereiro, pela internet, sob o tema “EFD PIS/Cofins – saiba como minimizar os riscos antes da entrega”. A aula focará a entrega do arquivo fiscal, prevista para março, abordando a sistemática,
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15:22 em Cursos, EFD PIS/COFINS por Gustavo Luiz Brondi
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Faltando pouco mais de um mês e meio para a entrega da obrigação acessória mais temida do Projeto SPED, entendam a sistemática, as regras e as técnicas que irão garantir a integridade das informações que serão enviadas a RFB.
Para o envio de um arquivo saudável em se tratando de conteúdo, existem pontos que não podem ser deixados de lado e devem obrigatoriamente ser analisados minuciosamente por parte dos profissionais responsáveis pelas informações fiscais e contábeis da empresa.
“Quais
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11:20 em EFD PIS/COFINS, Geral, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz) irá intensificar a cobrança do ICMS não declarado de empresas situadas no interior do Estado. Tais infrações foram detectadas através do confronto entre as informações prestadas mensalmente pelos contribuintes à Sefaz e os dados remetidos pelas administradoras de cartões de crédito com as quais a Sefaz tem convênio. Esse trabalho prevê, nesta primeira fase, a recuperação aproximada de R$ 8 milhões e envolverá contribuintes normais
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11:10 em Cursos, EFD PIS/COFINS, Geral por Gustavo Luiz Brondi
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Por Gustavo Luiz Brondi, Consultor de Tributos e SPED da ASIS Projetos.
RETIFICAÇÃO: Não há prazo definido para o envio dos arquivos referente ao período de 2011 tornado facultativo pela Instrução Normativa 1.218/2011.
Comemorado por muitos contribuintes, o envio dos arquivos digitais da EFD PIS/COFINS que anteriormente previa os fatos geradores a partir de abril de 2011 foi alterado pela Instrução Normativa nº 1.218/2011.
De acordo com o artigo 1º da referida norma, a obrigatoriedade
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18:06 em EFD PIS/COFINS, Geral, Negócios & Mercado, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Fiscalização Tributária fechou 2011 com 2.860 autos de infrações no total de R$142.121.206,53 e 6.388 Avisos de débitos totalizando R$ 68.401.721,14. As informações são da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
A Unidade de Auditoria de Empresas da Sefaz tem progredido na parte operacional com o uso de novas ferramentas e na parte metodológica que passou a executar ações preventivas como prioridade. Hoje a unidade trabalha no monitoramento e em auditorias horizontais, pontuais
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13:49 em EFD PIS/COFINS, Geral, Negócios & Mercado, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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Tornar a Secretaria da Fazenda mais moderna investindo em tecnologia é uma das prioridades do governo. Em 2011, vários programas foram apresentados à população. Sistemas eletrônicos para facilitar a vida do contribuinte e da fiscalização da Sefaz.
Para o secretario da Fazenda, Silvano Alencar, o ano foi de mudança em vários setores da pasta, principalmente na arrecadação de impostos e na fiscalização tributária. “Foi um ano importante para gente, sem esquecer os problemas que
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14:20 em EFD PIS/COFINS, Geral, Negócios & Mercado por Denise Borges
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A cobrança do Fundo para o Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização do café em grão cru no mercado interno foi suspensa desde 1 de janeiro de 2012. O prazo foi estabelecido na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.223, publicada em 26 de dezembro de 2011 no Diário Oficial da União. A normativa regulamenta os arts.
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9:45 em EFD PIS/COFINS, Geral, NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concluiu recentemente o envio das intimações aos contribuintes que atuam na venda de soja por atacado para justificarem as diferenças detectadas pelo Fisco. No total, a diferença entre as informações declaradas pelos próprios contribuintes e as verificadas nos armazéns pela equipe de fiscalização supera a casa das 400 mil toneladas de soja. Todos deverão comparecer à Sefaz para justificar os números.
O trabalho de trancamento de estoque,
Leia mais... Tags:Escrituração Fiscal Digital (EFD), inconsistências nas informações, perda do benefício do diferimento, planejamento de controle do agronegócio, trancamento de estoque, venda de soja por atacado
8:38 em EFD PIS/COFINS por Geraldo Nunes
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EFD-PIS/COFINS: atendendo a pleito do SESCON-SP, RFB deve alterar prazos de entrega e dispensar obrigações do ano-calendário 2011
O SESCON-SP tem atuado fortemente junto à Receita Federal do Brasil manifestando a preocupação dos empresários contábeis e dos contribuintes sobre a obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS.
Em virtude de aceno positivo do órgão em relação às nossas reivindicações, estamos otimistas de que, ainda neste mês de dezembro,
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14:58 em Cursos, EFD PIS/COFINS, Geral, Negócios & Mercado, Sped Fiscal, Tributário por Aurélio M. Souza
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O auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Luís Tutomu, realiza, na próxima quinta-feira (15), a partir das 14h30, no auditório do Senai, no Poço, uma palestra sobre o SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital). Ele é responsável pela coordenação nacional do projeto e trará para Alagoas informações atualizadas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD). A vinda do auditor atende a um convite feito pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL).
A Escrituração
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