EFD-Reinf

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Sua empresa está obrigada a declarar a EFD-REINF?

08 nov 2019 Priscila Bida Deixe seu Comentário

Ficam obrigados a adotar a EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – os seguintes contribuintes: I – pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; II – pessoas jurídicas [...]

SPED: Receita anuncia mudança no leiaute para 2020

29 out 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

A Receita Federal do Brasil publicou uma nota no Portal Sped nesta quinta-feira, 24, anunciando a alteração de leiaute do sistema da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019. As mudanças de leiaute da ECD e da ECF são os descritos abaixo. Os Manuais de orientação serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019. 1 - ECD – Leiaute [...]

ICMS/RJ – Introduzidas alterações na legislação relativas as normas da EFD

27 set 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

PORTARIA N° 067, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o anexo VIII, da parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 4 de fevereiro de 2014. O SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as competências atribuídas pela Resolução 89, de 30 de junho de 2017 e o disposto [...]

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos

02 ago 2019 Herivelton Barros Deixe seu Comentário

Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. Nota ASIS: Foram incluídas na referida minuta os Eventos: R-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras e CAEPF R-1010 - Tabela de Rubricas de Folha de Pagamento R-1020 - Tabela de Lotações Tributárias. R-1080 - Tabela de Operadores Portuários R-1500 - [...]

Nova Estrutura da EFD-Reinf

16 jul 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Publicado em 15/07/2019 Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo assim, impõe-se atribuir à RFB a governança das obrigações tributárias acessórias necessárias para apurar as contribuições [...]

EFD/PR: Receita do Estado altera normas relativas à EFD

23 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 19 CRE, DE 8-5-2019 (DO-PR DE 21-5-2019) EFD - Alteração das Normas Receita do Estado altera normas relativas à EFD Foram introduzidas modificações na Norma de Procedimento Fiscal 56 CRE, de 30-6-2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD - Escrituração Fiscal Digital e [...]

ICMS/ES – Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

22 maio 2019 Carolina Oliveira Deixe seu Comentário

Decreto nº 4.435-R, de 20.05.2019 - DOE ES de 21.05.2019 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O Governador do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual; Decreta: Art. 1º O Regulamento do [...]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019

13 mar 2019 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Publicado em 11/03/2019 EFD-Reinf 2.0 Foi publicado no Diário Oficial da União, de 11/03/2019, ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019, que aprova a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, que será exigida para os eventos [...]

Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

13 mar 2019 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Publicado em 11/03/2019 EFD-Reinf 2.0 Foi publicada a versão 2.0 dos Leiautes da EFD-REINF. Essa versão traz os novos eventos aonde as informações que substituirão a DIRF serão escrituradas. Para ter acesso à versão, clique aqui. Fonte: Portal SPED - Receita [...]

EFD-Reinf – Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web

25 fev 2019 Alessandra Chieregato Deixe seu Comentário

Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf. Esse instrumento é de utilização facultativa e permitirá ao contribuinte, caso julgue necessário, bloquear o envio de informações à EFD-Reinf através do Portal Web (eCAC). Dessa forma, esse contribuinte deverá prestar suas informações através de Web Service (software da [...]

Normalizado processamento de fechamento na EFD-Reinf

14 fev 2019 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Publicado em 13/02/2019 Foram diagnosticados problemas na aplicação que processa o fechamento da EFD-Reinf, o que manteve as escriturações com status “em processamento”. Uma nova versão dessa aplicação foi disponibilizada em produção hoje (13/02/19), solucionando o represamento da entrega do recibo de fechamento. FONTE: Receita [...]

Tributos Federais/Previdenciária – Procuração na EFD-Reinf

12 fev 2019 Barbara Lima Deixe seu Comentário

Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral". Sendo que, os perfis “REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas” serão desativados. Como veiculado em 23/10/2018 e em 04/02/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, para a utilização, por procuração, da [...]

Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias

29 jan 2019 Giseli Andriotti Deixe seu Comentário

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social. As alterações efetuadas tem por objetivo adequar [...]

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