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eSocial

MTE confirma eSocial para 2018

Ministro em exercício, Antônio Correia de Almeida, confirma compromisso com sistema de escrituração digital, em reunião com órgãos participantes no Palácio do Planalto Os empresários brasileiros terão acesso, a partir de 2018, a um sistema de escrituração digital que vai estruturar todas as informações relacionadas aos trabalhadores. Já [...]

eSocial passa adotar o padrão IDG do Governo Federal de fácil navegação e com acessibilidade

O IDG é um conjunto de diretrizes, orientações, padrões e modelos recomendados para adoção pelos sites governamentais. O portal do eSocial está mais moderno. A partir de agora, passou a adotar o padrão IDG - Identidade Padrão de Comunicação Digital do Governo Federal, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da [...]

CAIXA aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o layout eSocial versão 2.2.01

A Caixa Econômica Federal (Caixa) aprovou e divulgou o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e o layout eSocial versão 2.2.01, através da Circular nº 761, de 12 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial 1 de 17 de abril de 2017. No que concerne [...]

Governo altera a lei do trabalho temporário e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

Foi publicada no DOU de 31 de março de 2017 (Edição Extra) a Lei nº 13.429, que alterou alguns artigos da lei nº 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas  e estabeleceu regras sobre as relações de trabalho para as empresas de prestação de serviços a terceiros. De acordo com referida Lei, trabalho temporário [...]

Receita Federal do Brasil define regra de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a fabricação de produtos enquadrados no código 8708.93.00 da TIPI

A SOLUÇÃO DE CONSULTA Cosit nº 185, DE 17 DE MARÇO DE 2017, publicada no DOU 1 de 27 de março de 2017, define que a fabricação de produtos enquadrados no código 8708.93.00 da TIPI - Embreagens e suas partes, inclusive o código 8708.93.00 Ex 01, encontra-se sujeita ao regime da contribuição previdenciária substitutiva prevista no art. 8º da [...]

Receita Federal do Brasil esclarece dúvida sobre incidência de contribuição previdenciária sobre o Aviso Prévio Indenizado, Férias Indenizadas, Férias Gozadas e Auxílio-doença.

A SOLUÇÃO DE CONSULTA Cosit nº 99.014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, publicada no DOU 1 de 27 de março de 2017, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária: Aviso prévio indenizado: O aviso prévio indenizado, exceto seu reflexo no 13º salário, não integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais [...]
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