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eSocial

Envio de Eventos ao eSocial está suspenso até alíquotas do INSS e Salário-Família para 2022 serem divulgados

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2022 está suspensa até que seja publicada a portaria que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) [...]

eSocial: Eventos de Remuneração S-1200 da Competência Janeiro/2022 não deverão ser enviados até a divulgação da Tabela de Alíquotas do INSS e Salário-família referente ao Ano de 2022

FOLHA JANEIRO/2022 Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2022 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2022 Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser [...]

eSocial – Portaria disciplina a forma de apresentação pelo segurado especial de informações no Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e o Ministério da Economia (ME) disciplinaram a forma de apresentação ao eSocial, pelo segurado especial, de informações relacionadas: I - ao registro de trabalhadores; II - aos fatos geradores, à base de cálculo e aos valores: a) dos tributos; b) das contribuições à Previdência [...]

eSocial: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

Ministério do Trabalho e Previdência irá alterar data de implantação do PPP eletrônico No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração na Portaria MTP nº. 313, de 22 setembro de 2021. O adiamento tem como objetivo [...]

Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais

Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais Publicado em 26/10/2021 10h00 Os microempreendedores individuais (MEI) e os segurados especiais que possuam funcionários contratados, ou que pretendam contratar, poderão usufruir de [...]

eSocial: segurado especial poderá prestar informações da produção rural e folhas de pagamento

Módulo simplificado terá nova ferramenta que vai facilitar a comprovação da condição dos segurados especiais junto ao INSS. A partir de segunda-feira (25), o eSocial irá disponibilizar, no módulo simplificado, uma ferramenta que permite ao segurado especial prestar as informações da comercialização da produção ou de remuneração de [...]

Os empregadores MEI, ME e EPP precisam enviar os eventos de SST ao eSocial e elaborar LTCAT, PPRA e PCMSO?

São duas obrigações distintas, então vamos separá-las: ⏩ ENVIAR OS EVENTOS DE SST AO eSOCIAL... ⚖️ IN INSS Nº 77 Art. 266 - A partir de 1º de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa INSS/DC nº 99, de 5 de dezembro de 2003, a empresa ou equiparada à empresa deverá preencher o formulário PPP, de forma [...]

Começou ontem a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). O evento S-2240 exige carga inicial com a descrição das informações na data de início de sua [...]

FISCALIZAÇÃO – OPERAÇÃO GILRAT

#OperaçãoGIRALT - A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da contribuição para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas GFIPs. Os dados indicam a falta no recolhimento dessa contribuição por parte de 6.953 empresas, totalizando R$ 284 [...]
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