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eSocial

eSocial – Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?

Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. Publicado: 27/04/2020 11h38, Última modificação: 27/04/2020 11h39 A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução [...]

Trabalhista – eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04

Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04. Publicado: 24/04/2020 12h45, Última modificação: 24/04/2020 12h45 A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com a revogação, o [...]

eSocial – Publicada Nota Orientativa nº 21, sobre dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19

Foi publicada, no portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 21/2020, com orientações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de [...]

Material Gratuito: FAQ da MP 936/20

O Mundo trabalhista-previdenciário está com diversas "reviravoltas" nos últimos dias. Recentemente foi publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril/2020 a MP 936, que vem gerando diversas dúvidas entre Gestores de RH e DP. Os consultores da ASIS reuniram 23 dúvidas frequentes de clientes em relação às novidades da Medida Provisória [...]
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