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eSocial

eSocial: Aprovada a versão 2.0 do Manual de Orientação – RESOLUÇÃO Nº 1/2015

GABINETE DO MINISTRO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº [...]

INSS Altera Valor de Benefícios, Multas e Tabela de Desconto Previdenciário de Segurados Empregado, Doméstico e Trabalhador Avulso a Partir de 1º/01/2015

Foi publicada no DOU 1 de 12 de janeiro de 2015 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13 que, dentre outras providências, alterou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para fatos geradores que ocorrerem a contar da competência janeiro/2015, reajustou em 6,23% os benefícios mantidos [...]

eSocial – DECRETO nº 8.373/2014 – Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências.

DECRETO No 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica instituído o [...]

Domésticas também no eSocial

Pessoas físicas contratantes, como as donas de casa, terão que manter dados atualizados no novo sistema Embora esteja funcionando apenas em fase de testes, o eSocial continua gerando polêmica. O sistema é um projeto do governo federal que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Até agora, as reclamações [...]
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