eSocial

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Qualificação cadastral no eSocial em lotes: solução ou problema?

30 jun 2016 Juliana Carvalho Deixe seu Comentário

Recentemente foi disponibilizada, no site do eSocial (www.esocial.gov.br), a consulta pelas empresas para a qualificação dos cadastros de seus colaboradores em lotes. O objetivo é identificar inconsistências nas informações internas das empresas, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no envio ao eSocial. De [...]

Prorrogação do eSocial: alívio ou preocupação para as empresas?

24 jun 2016 Juliana Carvalho Deixe seu Comentário

Ultimamente temos acompanhado uma série de notícias veiculando a prorrogação do prazo legal de implantação do eSocial, e mesmo que tenhamos uma informação oficial de postergação, isto de fato não deverá trazer alívio para as empresas. Pela experiência da ASIS Projetos (consultoria altamente especializada em SPED), adquirida ao longo de mais [...]

ESOCIAL: VEJA AS DICAS PARA NÃO ERRAR NO CADASTRO DO COLABORADOR

16 fev 2016 Juliana Carvalho Deixe seu Comentário

Com menos de oito meses para a obrigatoriedade do envio do eSocial para as empresas com faturamento superior a R$78 milhões no ano de 2014, as companhias em processo final de adequação à nova lei começam a cuidar dos últimos detalhes. Para que entendam melhor, o eSocial é um projeto do Governo Federal que vai unificar o envio de informações pelo [...]

Prazo para o pagamento da guia de janeiro do eSocial termina nesta sexta-feira (5)

03 fev 2016 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a competência do mês de janeiro termina nesta sexta–feira, dia 5. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes [...]

Evento do eSocial

26 ago 2015 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

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Manual do eSocial e Resolução do Comitê Gestor são Publicadas

24 fev 2015 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta terça-feira, 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). O manual orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que está sendo instituída por meio do novo sistema, além de estabelecer regras de preenchimento, de [...]

eSocial: Aprovada a versão 2.0 do Manual de Orientação – RESOLUÇÃO Nº 1/2015

24 fev 2015 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

GABINETE DO MINISTRO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº [...]

INSS Altera Valor de Benefícios, Multas e Tabela de Desconto Previdenciário de Segurados Empregado, Doméstico e Trabalhador Avulso a Partir de 1º/01/2015

12 jan 2015 Juliana Carvalho Deixe seu Comentário

Foi publicada no DOU 1 de 12 de janeiro de 2015 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13 que, dentre outras providências, alterou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para fatos geradores que ocorrerem a contar da competência janeiro/2015, reajustou em 6,23% os benefícios mantidos [...]

Alterações trazidas pela Medida Provisória 665

07 jan 2015 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

A Medida Provisória 665 (MP 665) publicada em diário oficial da união em 30/12/2014, altera as regras para concessão de Seguro Desemprego e Abono Salarial. Com relação ao abono salarial, antes da MP 665, tinha direito a receber este benefício o trabalhador que exerceu atividade remunerada ao menos 30 dias durante o ano percebendo remuneração no [...]

Governo Publica Medida Provisória Que Altera a Concessão de Benefícios Previdenciários

05 jan 2015 Juliana Carvalho Deixe seu Comentário

Em 30/12/2014 foi publicada no DOU – Edição Extra a Medida Provisória nº 664, que alterou alguns artigos da Lei nº 8.213/1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Seguem abaixo algumas considerações importantes sobre as alterações: 1 – Pensão por morte De acordo com a referida MP, a partir de agora, para [...]

eSocial – DECRETO nº 8.373/2014 – Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e dá outras providências.

12 dez 2014 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

DECRETO No 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica instituído o [...]

LEI No 13.043/2014 – MP 651 – DESONERAÇÃO DA FOLHA, REINTEGRA, ECF, etc.

14 nov 2014 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário

LEI No 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros e sobre a isenção de imposto sobre a [...]

Domésticas também no eSocial

14 nov 2014 Karina Canesin Serra Deixe seu Comentário

Pessoas físicas contratantes, como as donas de casa, terão que manter dados atualizados no novo sistema Embora esteja funcionando apenas em fase de testes, o eSocial continua gerando polêmica. O sistema é um projeto do governo federal que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Até agora, as reclamações [...]

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