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eSocial

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSocial É APROVADO

Por Juliana Carvalho Foi aprovado na data de hoje, 03 de outubro de 2016, a versão 2.2 do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Ele estará disponível para consultas através do site: <http://www.esocial.gov.br>. (Resolução nº 6, Comitê Gestor do [...]

Aprovada Versão 2.2 do Leiaute do eSocial

O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1º Aprovar a versão 2.2 do Leiaute do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na internet, no endereço www.esocial.gov.br Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLOVIS [...]

Divulgado novo prazo de implantação do eSocial

Foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU Seção 1) de 31 de agosto de 2016, página 379, a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). De acordo com esta Resolução, o início da obrigatoriedade de utilização do [...]

SESMT exposto com eSocial

Atualmente há uma dificuldade do MTE e MPS  em exigir que as empresas reduzam  5% a.a das condições insalubres e /ou elegíveis para concessão de aposentadoria especial. É provavel que a equipe de Engenharia de Segurança do Trabalho tenha a mesma dificuldade, visto que há mais de 20 anos é exigido metas e prioridades no Programa de Prevenção de [...]

SESMT – Obrigatoriedade de Registro através do sistema SESMT do Ministério do Trabalho.

Foi publicada no DOU de 5 de agosto de 2016 (nº 150, Seção 1, pág. 36) a Portaria SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) nº 559 , que dispõe sobre a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências. A referida Portaria determina que as empresas deverão registrar o SESMT [...]

E-Social deve ser adiado mais uma vez

Empresas que faturaram R$ 78 milhões ou mais em 2014 devem ter mais tempo para enviar informações trabalhistas ao fisco Ainda não é oficial, mas o prazo para o uso obrigatório da plataforma do e-Social para o envio de informações trabalhistas pelas empresas que faturaram R$ 78 milhões ou mais em 2014, previsto para setembro deste ano, será adiado [...]
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