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eSocial

Cronograma – Esocial, Efd-reinf e Dctfweb

O sujeito passivo que deixar de apresentar a EFD-Reinf no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões será intimado a apresentar a declaração original, no caso de não apresentação, ou a prestar esclarecimentos, nos demais casos, no prazo. CRONOGRAMA – ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB 1º Grupo  Entidades que tiveram [...]

NDE nº 3/2019, publicada em 29/03/2019: leiaute dos eventos referentes a imposto de renda e processo trabalhista

Esta Nota de Documentação Evolutiva - NDE tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos referentes a imposto de renda e processo trabalhista, assim como alguns ajustes pontuais, conforme cronograma de implantação do eSocial a ser divulgado. Previsão de implantação: As datas de implantação nos ambientes de produção restrita e [...]

O perigo da dívida do FGTS no eSocial

Caso você ainda não tenha ciência, o governo federal recentemente expediu uma lei proibindo o crédito a empresas devedoras do FGTS. E se você está em débito com o FGTS, todo o cuidado é pouco: notificação, multa e autuação podem bater na sua porta. A Lei nº 13.805/19 prevê que instituições de crédito públicas e privadas não podem mais [...]

Previdenciária – Preenchimento da GFIP para produtores rurais que optaram por contribuir sobre a folha de pagamento sofre alteração

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3, de 13.02.2019 - DOU de 15.02.2019 Altera o Ato declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores [...]
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