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eSocial

Orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019

Os processos de contestação de FAP referentes a exercícios anteriores a 2019 eram cadastrados com numeração específica e, por isso, possuíam validação própria no eSocial. Para seu cadastro o usuário deveria indicar o valor [4] no campo {tpProc} e preencher um número válido com 16 (dezesseis) algarismos no campo {nrProc}.  Atualmente, [...]

Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação

O trabalho intermitente foi uma das novidades de maior destaque da reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017. Mas como o novo tipo de contratação tem se saído na prática? De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o número de vagas criadas na modalidade tem crescido  – o Brasil fechou 2018 com um saldo [...]

Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília

As atividades da Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília visam dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre o tema aos contribuintes e escritórios de contabilidade. Os interessados podem fazer suas inscrições por meio do portal do eSocial (portal.esocial.gov.br -> Fale Conosco -> SALAS ESPECIAIS [...]

eSocial – Empresas do Grupo 1 podem utilizar a GRF e a GRRF para recolhimento do FGTS até julho/2019

Circular CAIXA nº 843, de 29.01.2019 - DOU de 31.01.2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do [...]

FGTS – eSocial – Geração e Arrecadação da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS durante Período de Adaptação

Circular CAIXA nº 843, de 29.01.2019 - DOU de 31.01.2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do [...]

Previdenciária – Produtores rurais que optaram por contribuir sobre a folha de pagamento, esclarecimentos quanto ao preenchimento da GFIP

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1, de 28.01.2019 - DOU de 29.01.2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, [...]

Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social. As alterações efetuadas tem por objetivo adequar [...]

Publicada Nota Orientativa 14.2019 que trata sobre a utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Administração de Condomínios, Gestores de RH e SST, etc.

O empregador/contribuinte, pessoa física ou jurídica, titular da obrigação de declarar informações ao eSocial, envia os respectivos eventos no modelo web service – WS, assinando-os com seu certificado digital. Os atos da vida civil são praticados mediante assinatura da pessoa (física ou jurídica) titular da obrigação. O certificado digital é [...]

eSocial chega às micro e pequenas empresas

O maior contingente de empresas do País começou a inserir, neste mês, informações trabalhistas na plataforma do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas(eSocial) . As micro e pequenas empresas, integrantes do Simples Nacional, representam mais de 90% do total de empreendimentos do País e puderam [...]
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