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eSocial

Governo divulga versão 2.5 do layout do eSocial

Foi publicada no DOU de 12 de novembro de 2018 a Resolução nº 19, do Comitê Gestor do eSocial, que aprovou e disponibilizou no sitio eletrônico do eSocial a versão 2.5 do layout. Houve alterações pontuais de campos e dados de validação, porém, a mudança mais significativa foi a criação de dois novos Eventos Totalizadores relacionados ao [...]

eSocial: Publicada Nota Orientativa nº 10/2018, sobre o adiantamento integral do 13º salário

Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em que os empregadores, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de forma integral, antes do [...]

Qual o prazo para emissão da CAT?

A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados. O QUE MUDA NA EMISSÃO DA CAT NA ERA DO ESOCIAL? A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia [...]

Nota Orientativa nº 09/2018 (eventos de tabelas das empresas do terceiro grupo) do eSocial

Orientações referentes ao envio, alteração e exclusão de eventos Publicada Nota Orientativa nº 09/2018, sobre eventos de tabela de empresas que passaram do segundo para o terceiro grupo de obrigadas Autorização especial permitirá que as empresas optantes pelo Simples e entidades sem fins lucrativos continuem enviando, alterando ou excluindo [...]

Nota explica procedimentos do eSocial para MEs e EPPs não optantes pelo Simples Nacional

Acaba de ser divulgada no Portal do eSocial http://portal.esocial.gov.br a Nota Orientativa nᵒ 7/2018, que traz esclarecimentos para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional, após as recentes alterações no cronograma de implantação do eSocial. A mudança de critério estabelecida na [...]
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