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Geral

Sefaz altera regime de tributação do comércio atacadista para aumentar competitividade das empresas sergipanas

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) editou portaria no Diário Oficial do Estado do último dia 12 estabelecendo o regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista em Sergipe, garantindo amplas condições de competitividade das empresas locais frente [...]

Prorrogação do eSocial

Resolução CD/e-Social nº 2, de 30.08.2016 - DOU de 31.08.2016 Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O Comitê Diretivo do eSocial, no uso das atribuições previstas [...]

Segurado poderá retornar ao trabalho após afastamento pelo INSS sem a realização de nova perícia

Por: Juliana Gonzaga de Oliveira Carvalho Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto a PORTARIA MDSA Nº 152, que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social estabeleça prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho de segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensada a realização de nova perícia. De [...]

SESMT exposto com eSocial

Atualmente há uma dificuldade do MTE e MPS  em exigir que as empresas reduzam  5% a.a das condições insalubres e /ou elegíveis para concessão de aposentadoria especial. É provavel que a equipe de Engenharia de Segurança do Trabalho tenha a mesma dificuldade, visto que há mais de 20 anos é exigido metas e prioridades no Programa de Prevenção de [...]

Impacto do eSocial na parte maior do iceberg das Empresas

Tive oportunidade de conversar com diversos profissionais de RH, Administração Pessoal, SESMT e Gestores de empresas e observei que grande parte possuem uma visão não muito clara da nova obrigação de envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para o Governo Federal – o eSocial. Preocupa-se muito com os sistemas [...]
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