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Geral

Brasil negocia acordo para evitar bitributação

Nesta quarta-feira, 22, o ministro da Economia Paulo Guedes se reuniu com Sajid David, chanceler do Erário do Reino Unido, com o objetivo de eliminar a bitributação entre as nações. A reunião aconteceu em Davos e, de acordo com Guedes, teve como prioridade remover taxas sobre serviços técnicos e preços de transferência. As negociações [...]

MEI divulga novas regras para 2020

MEIs passam a ter novas regras para 2020 como o cadastro no eSocial, exclusão de atividades e pagamento mensal. Os microempreendedores individuais, MEIs, precisam se atentar às novas regras previstas para o Regime em 2020. As mudanças já estão valendo para os empreendedores já cadastrados e os que ainda vão se cadastrar. De acordo com o Sebrae, [...]

CAEPF – Obrigatoriedade

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) é mais uma obrigação acessória exigida pela Receita Federal que reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física. Estão obrigados a se inscrever no CAEPF: 1) Contribuinte Individual, conforme definido na Lei 8.212/1991, quando a ele se aplicar pelo menos uma [...]

RO: Estado introduz alterações no RICMS

DECRETO 24.680, DE 15-1-2020 (DO-RO DE 15-1-2020) REGULAMENTO - Alteração Estado introduz alterações no RICMS O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, com fulcro nas atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65, combinado com o artigo 58 da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1°Altera os [...]

RAIS ano base 2019, como fica?

Temos visto diversas dúvidas sobre o assunto e resolvemos abordar de forma clara e direta, envolvendo também a situação com eSocial. Confira abaixo: O que é RAIS? Antes de explicarmos como fazer a RAIS em 2020 vamos lembrar que a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), é um importante instrumento que consiste num relatório de [...]
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