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Geral

Simples Nacional – Regulamento sofre alteração

Resolução do CGSN nº 143/2018 altera regulamento do Simples Nacional e Resolução 144/2018 divulga sublimites para 2019 O regulamento do Simples Nacional de que trata a Lei Complementar 123/2006 sofre alteração A novidade veio com a publicação da Resolução nº 143/2018 (DOU de 14/12), que altera a Resolução 140/2018. As principais [...]

MEI terá isenção em diversas taxas

Microempreendedor não precisará mais pagar por licenças e alvarás. O benefício foi incluído na Lei Geral do MEI Os Microempreendedores Individuais (MEI)  vão passar a contar com isenção em diversas taxas. A partir de agora, os pequenos empresários não vão mais pagar as tarifas cobradas pela abertura do negócio, inscrição, registro, [...]

Comissão aprova novo Código Comercial

Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Elaborado por um grupo de juristas e apresentado pelo então presidente da Casa, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto de lei do Senado (PLS [...]

MEI É ALTERNATIVA PARA DESEMPREGO, APONTA PESQUISA

Um levantamento feito pela plataforma MEI Fácil mostra que, neste ano, 23% dos empreendedores consultados decidiram abrir um CNPJ por conta de não conseguirem se alocar no mercado de trabalho novamente. No total, Mais de um milhão de novos CNPJ do tipo MEI (Microempreendedor Individual) foram abertos no primeiro semestre de 2018, 15% a mais que no mesmo [...]

Empresas adotam 64% das normas recomendadas

Empresas de controle estatal e estrangeiro têm maior aderência As companhias brasileiras adotam, em média, 64,6% das práticas previstas no Código Brasileiro de Governança Corporativa, aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) em parceria com o escritório TozziniFreire Advogados. O estudo foi feito a partir dos [...]
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