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Geral

Comunicado aos clientes da ASIS Projetos

O Grupo VerbaNet anuncia oficialmente a venda da carteira de clientes da sua unidade de negócios (UEN) que atua na assinatura de boletins eletrônicos. "Sempre em busca do pioneirismo e da inovação, o Grupo VerbaNet irá focar e centralizar todos os investimentos no crescimento e solidificação da ASIS Projetos, empresa que possui uma equipe de [...]

ICMS/MG – Dispensa de recolhimento de crédito de mercadoria alcançadas por benefícios fiscais concedidos em desacordo com a legislação

Decreto nº 45.545, de 03.02.2011 - DOE MG de 04.02.2011   Dispõe sobre a dispensa do recolhimento do crédito tributário oriundo da apropriação de crédito do imposto pelas entradas em operações interestaduais ocorridas até 11 de julho de 2001 de bens e mercadorias alcançadas por benefícios ou incentivos fiscais ou fiscal-financeiros [...]

Isenção do ICMS para carne suína in natura dentro de SC e com suíno vivo nas saídas interestaduais

O governador Raimundo Colombo vai reeditar o decreto que isenta de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) as operações com carne suína in natura dentro de Santa Catarina e com suíno vivo nas saídas interestaduais. O decreto estabelecerá a isenção pelo prazo de 90 dias. Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a medida já estava em uso, com o [...]
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