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Geral

RS – Governadora anuncia redução de ICMS de medicamentos de referência

  A governadora Yeda Crusius anunciou, em encontro com representantes do setor varejista de medicamentos, a redução do ICMS sobre os medicamentos de referência (de marca) no Estado. A medida, constante do Decreto 47.191, publicado no dia 23 de abril no Diário Oficial do Estado, estabelece que a base de cálculo do ICMS para esses remédios passa de [...]

MT – Sefaz recebe pequenos e médios varejistas de materiais de construção

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) inicia nesta semana o estudo sobre as possibilidades de equiparações tributárias a serem oferecidas aos pequenos e médios comerciantes do setor varejista de materiais de construção. A reivindicação partiu do segmento durante reunião realizada ontem com o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson [...]

Sefaz-SE já expediu aproximadamente 480 autos de infração neste ano por impostos não recolhidos

   De janeiro a abril deste ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu aproximadamente 480 autos de infração a contribuintes para cobrança de impostos declarados e não recolhidos ao Fisco estadual referente ao ano base de 2005, conforme dados obtidos através do confronto de informações nos sistemas da secretaria. O projeto Auto de [...]

SEFAZ/PI- Contribuintes podem consultar pautas fiscais com o valor atualizado que deve ser cobrado de ICMS

Visando facilitar o acesso para contribuintes e servidores, a Secretaria Estadual da Fazenda consolidou as informações sobre os preços referenciais de mercado nas operações com os diversos produtos sujeitos à sistemática de tributação relacionada à cobrança de ICMS em uma única legislação: o Ato Normativo nº 025, disponível no site da Sefaz [...]

Sefaz GO suspende cadastros irregulares

Mais de 300 empresas instaladas no interior tiveram seus cadastros suspensos pelo gerente de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda, Eugênio César da Silva, por irregularidades perante o fisco. A relação está no Diário Oficial do Estado, que circulou hoje (sexta-feira). Os contribuintes têm prazo de 30 dias para regularizar os [...]

SEFAZ/BA – Desempenho do Trânsito de Mercadorias em 2009 é o melhor da Sefaz

  O crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração atingiu a marca de R$ 51,7 milhões. No ano de 2009, o crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração lavrados no Trânsito de Mercadorias atingiu a marca de R$ 51,7 milhões, ou seja, um incremento de 141% em relação a 2008, quando chegou a [...]
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