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Geral

ICMS/ST – Publicação de diversos Protocolos

Despacho SE/CONFAZ nº 466, de 30.09.2010 - DOU 1 de 01.10.2010 O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no art. 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos ICMS, [...]

SEFAZ/BA – Operação Máscara deflagrada

 A respeito da Operação Máscara deflagrada no dia 24 de agosto pela Força-Tarefa, formada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Ministério Público, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuava na Penitenciária Lemos Brito (PLB), praticando crime de estelionato contra contribuintes que [...]

SEFAZ/RS – Fazenda divulga índice de participação dos municípios no ICMS para 2011

 A Receita Estadual divulgou no Diário Oficial do Estado desta 2ª feira (27/09) os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2011. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2011 e foram apurados com base em dados relativos ao ano de 2009, à exceção [...]

ICMS/SP – Alterações nas Portarias que estabelecem a base de cálculo de mercadorias sujeitas a ST

Portaria CAT nº 157, de 28 de setembro de 2010 - DOE de 29.09.10 Altera a Portaria CAT-78/2010, de 2-6-2010, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS. Portara CAT nº 158, de 28 de setembro de 2010 - DOE de 29.09.10 Divulga valores atualizados para [...]
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