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Geral

Guerra fiscal no setor textil

Apesar de São Paulo ter reduzido de 12% para 7% a alíquota do ICMS para o setor têxtil, a tributação estadual sobre o setor em Santa Catarina ainda é menor que a paulista. A Fazenda catarinense vem tributando o setor com alíquota de 3% desde 2008, o que inclui também as saídas interestaduais. Conforme o secretário de Estado da Fazenda, [...]

ISS na incorporação imobiliária deixa dúvida

Por Marluzi Andrea Costa Barros Um tema que merece atenção das empresas do ramo de empreendimentos imobiliários, especialmente agora, diante das mais novas decisões do Superior Tribunal de Justiça, é o da cobrança indevida, pela municipalidade, do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a incorporação, visto que, no mais das vezes, a cobrança é [...]

EFD/GO – Prazo para entregar a escrituração digital

Os contribuintes obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em Goiás têm prazo até o dia 15 deste mês para entregar o documento pela internet referente a julho. Como a data cai no domingo, a Secretaria da Fazenda aconselha os contribuintes a antecipar a entrega, para evitar problemas de última hora no fim de semana. Cerca de 500 [...]

MG – Decreto restabelece regimes especiais

Decreto nº 45.437, de 02.08.2010 - DOE MG de 03.08.2010 Restabelece regimes especiais concedidos nos termos do item 32 da Parte 1 do Anexo II do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, aos estabelecimentos de empresas não extratoras de minério de ferro e revogados pelo Decreto nº 45.406, de [...]

EFD/NF-e – MS realiza alterações no RICMS

Decreto nº 13.028, de 02.08.2010 - DOE MS de 03.08.2010 Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XII ao Anexo XV; institui o Subanexo XII -A ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da [...]

EFD – MT altera RICMS

Decreto nº 2.712, de 02.08.2010 - DOE MT de 02.08.2010 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a instituição da nota fiscal e conhecimento de [...]

SEFAZ/SC – NOVA GIA- ST DISPONIBILIZADA PELO SAT

A partir do dia 2 de agosto de 2010 foi liberada a nova versão da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) para preenchimento pelos substitutos tributários localizados em outras Unidades da Federação inscritos no Cadastro de Contribuinte do ICMS (CCICMS) da Secretaria de Estado da Fazenda, que traz as [...]
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