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Geral

ICMS/SP – Alterações nas Portarias que estabelecem a base de cálculo de mercadorias sujeitas a ST

Port. CAT 153/2010 - ICMS/SP - Substituição tributária - Base de cálculo - Saída de produtos da indústria alimentícia - Art. 313-X do RICMS - Alteração da Portaria CAT nº 239 de 2009 Port. CAT 152/2010 - ICMS/SP - Base de cálculo - Saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope - Preço final ao consumidor - Índice de Valor Adicionado [...]

Mais fiscais para o ICMS – SEF Santa Catarina

A Secretaria da Fazenda do Estado ganhará, dia 29 próximo, um reforço de 65 novos auditores fiscais, os profissionais de elite da fiscalização tributária. Como a equipe atual é de 435, a ampliação será de 15%. Os novos fiscais representam uma importante oxigenação na categoria e irão desenvolver trabalhos no controle do trânsito de [...]

Resolução CFC nº 1299/2010 define as formalidades da Escrituração Contábil Digital – ECD

Resolução CFC nº 1.299, de 17.09.2010 - DOU 1 de 21.09.2010 Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com [...]

Tributos ligados a importados lideram arrecadação

Os tributos vinculados a importação - Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado - foram os itens que mais cresceram na arrecadação federal de agosto na comparação com igual mês de 2009. Segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal, juntos esses tributos arrecadaram em agosto R$ 3,042 bilhões, alta [...]
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