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Geral

Juiz condena empresários por crime tributário

Juiz condena empresários por crime tributário. O juiz da 7ª Vara Criminal de Goiânia, Oscar Oliveira Sá Neto, condenou o proprietário do Frigorífico Planalto e os gerentes por crimes contra a ordem tributária. A ação foi proposta pelo Ministério Público, com base em denúncia da Secretaria da Fazenda. Segundo os autos, eles participaram de [...]

Sefaz-GO autua mais de 70 mil devedores de IPVA

A Secretaria da Fazenda autuou metade dos motoristas que circulava em Goiás com o IPVA atrasado e obteve receita adicional de R$ 11 milhões de IPVA atrasados, de 2005 a 2009, revela o gerente de Arrecadação e Fiscalização, José Magalhães Júnior. Em janeiro havia 140 mil veículos e motocicletas com o imposto atrasado, com dívida de R$ 104 [...]

Modelo ZFM é divulgado na Expo Xangai 2010

A participação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) na Expo Xangai 2010, considerada a maior feira das nações de todos os tempos, poderá atrair novos investimentos para a região Amazônica. Mais de 190 países e 50 organismos internacionais participam do evento, que iniciou no dia primeiro de maio e encerra em 31 de outubro. São [...]

O S@t Fiscal está chegando

O novo equipamento para registrar as vendas do comércio paulista, conhecido como S@t Fiscal (Sistema Autenticador e Transmissor), desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), deverá ser obrigatório a partir do final deste ano. O fisco está finalizando estudo sobre as especificações técnicas da máquina para iniciar o [...]

STF suspende redução de alíquota do ICMS

O Supremo Tribunal Federal acolheu o pedido de liminar da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e suspendeu a decisão que determinava a redução da alíquota do ICMS incidente sobre serviços de fornecimento de energia elétrica e telecomunicações de 25% para 18%. A decisão é do ministro Gilmar Mendes. Na decisão, o ministro, quando [...]
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