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Geral

ICMS/SP – Alterações nas Portarias que estabelecem a base de cálculo de mercadorias sujeitas a ST

Port. CAT 153/2010 - ICMS/SP - Substituição tributária - Base de cálculo - Saída de produtos da indústria alimentícia - Art. 313-X do RICMS - Alteração da Portaria CAT nº 239 de 2009 Port. CAT 152/2010 - ICMS/SP - Base de cálculo - Saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope - Preço final ao consumidor - Índice de Valor Adicionado [...]

Mais fiscais para o ICMS – SEF Santa Catarina

A Secretaria da Fazenda do Estado ganhará, dia 29 próximo, um reforço de 65 novos auditores fiscais, os profissionais de elite da fiscalização tributária. Como a equipe atual é de 435, a ampliação será de 15%. Os novos fiscais representam uma importante oxigenação na categoria e irão desenvolver trabalhos no controle do trânsito de [...]

Resolução CFC nº 1299/2010 define as formalidades da Escrituração Contábil Digital – ECD

Resolução CFC nº 1.299, de 17.09.2010 - DOU 1 de 21.09.2010 Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com [...]
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